Anunciado pelo governo R$ 8,2 bilhões de crédito para pequenas e microempresas

O programa, chamado de "Empreender Mais Simples: Menos Burocracia, Mais Crédito", também prevê o investimento de R$ 200 milhões na melhoria de dez sistemas informatizados para auxiliar na desburocratização e gestão de empresas. Os primeiros módulos modernizados serão lançados em fevereiro, segundo o Sebrae, um dos responsáveis pelo programa.

As medidas são promovidas pelo Sebrae e Banco do Brasil, além do próprio governo federal. Elas visam reduzir a burocracia enfrentada por empreendedores e orientá-los na busca de verbas para expandir o negócio.

Dos R$ 8,2 bilhões disponibilizados, em torno de R$ 7 bilhões sairão do BNDES, numa modalidade em que as pequenas e microempresas poderão ter um prazo de pagamento de até 60 meses, carência de até 12 meses e encargos totais a partir de 1,63% ao mês.

O R$ 1,2 bilhão restante sairá de uma linha de empréstimo do Banco do Brasil, que conta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Por meio dessa última modalidade de empréstimo, o interessado poderá realizar o financiamento com contratação simplificada, prazo de até 48 meses para o pagamento, isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e taxas de juros a partir de 1,56% ao mês. A carência será de até 12 meses para a quitação da primeira parcela do valor principal.

Em contrapartida, o empreendedor deve garantir os empregos gerados e a renda até um ano após depois da contratação do crédito. Se o negócio contar com mais de dez empregados, o dono terá de contratar um jovem aprendiz em até seis meses após o empréstimo.

Em fevereiro, nove cidades terão agentes especializados do Sebrae para prestar consultorias às empresas que buscarem os empréstimos: Campinas, Ribeirão Preto, Vitória, Manaus, Cuiabá, Sinop, Natal, Mossoró e Curitiba. Depois, a partir de março, a expectativa é que o convênio esteja operando plenamente, com 500 agentes em todo o país.

Um dos sistemas a serem modernizados, informou o presidente do Sebrae, Afif Domingis, é o e-Social. Os empreendedores poderão usar a ferramentar para atualizar de uma só vez as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Com a mudança, 13 obrigações acessórias serão descartadas e o comerciante poderá incluir o recolhimento das contribuições ao INSS dos empregados e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na guia do Simples Nacional.

Confira todos os sistemas que serão modernizados, segundo o Sebrae:

- Implantação do sistema Redesimples - Documentos fiscais eletrônicos das micro e pequenas empresas - e-Social - Processo de restituição automatizada do Simples Nacional - Pedido eletrônico de isenção de IPI e IOF - Pedido simplificado de restituição e compensação - Repositório nacional de dados do Simples Nacional - Aprimoramento do Portal do Empreendedor e Conta Corrente (fiscal) do MEI - Sistema de pagamento do Simples Nacional por modalidades eletrônicas - Sistema de parcelamento do Simples Nacional

De acordo com dados do Sebrae, as pequenas e microempresas somam 11,5 milhões de negócios no país, o que representa 98,5% de todas as empresas brasileiras. Ao todo, elas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 41% da massa salarial. Ao todo, metade dos pequenos negócios estão na região Sudeste.

Segundo o Sebrae, apesar do crescimento de pequenas e microempresas no país, 83% dos donos desses empreendimentos não procuraram crédito no ano passado. Já 19% dos que procuraram um banco para um empréstimo em algum momento tiveram o pedido negado. Estudo da entidade também indica que a inadimplência aumentou de 3,4% em 2012 para 8% em 2016.

G1