Tire todas suas dúvidas sobre horas extras

Hora extra é um tema que sempre gera debate nas empresas, pois é um assunto de interesse direto de contratantes e contratados por refletir diretamente em custos e produtividade. Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem...

Entenda como o sistema tributário contribui para o aumento da desigualdade social

É unânime a opinião de que a carga tributária brasileira é alta demais e de que os governos não dão retorno suficiente do montante que pagamos. De fato, o Brasil é um dos países com os tributos mais altos do mundo — mas não...

Receita deposita nesta segunda-feira quinto lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira o quinto lote de restituição do Imposto de Renda. Desde a zero hora de hoje, a depender da organização do banco, mais de 2,1 milhões de contribuintes devem receber R$ 2,5 bilhões referentes ao ajuste de contas feito...

A CLT pode permitir que empresas dividam o período de férias coletivas?

Sim, atualmente a CLT permite que as férias, coletivas ou individuais, sejam divididas em dois períodos, mas nenhum deles pode ser inferior a dez dias. Existe um Projeto de Lei (PL4876) na Câmara que propõe a possibilidade de parcelamento das férias coletivas em três períodos,...

Dignidade contábil x aviltamento de honorários

O trabalho dos Profissionais da Contabilidade é remunerado através do pagamento de honorários. Mas, o que são os honorários? O termo vem do latim “honorarius”, que significa feito ou dado por honra. O trabalho dos Profissionais da Contabilidade é remunerado através do pagamento de honorários. Mas, o que são...

Comissão de finanças aprova projeto que cria incentivos para quem deseja abrir primeira empresa

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria incentivos para quem quiser abrir sua primeira empresa, com o objetivo de estimular novos empreendimentos, em especial, aqueles destinados a resolver problemas socioambientais (PL 3674/12). A proposta converte impostos, taxas e...

Prorrogação do CEST não contribui com uma melhora dos problemas do comércio atacadista e varejista

A prorrogação do prazo de exigência do CEST ajudou os contribuintes do ICMS, mas não resolveu o problema do comércio que encontra dificuldade em definir o Código Especificador da Substituição Tributária Se todos os contribuintes aguardarem 1º de julho de 2017 para informar o CEST no documento fiscal, podemos ter uma...

Contador explica PEC 241

Post escrito por Dimas Barreto de Queiroz, responsável pelas postagens relacionadas à contabilidade pública aqui no blog. Estava preparando um estudo de caso sobre a PEC 241 para minha turma de contabilidade pública e resolvi compartilhar o material para que todos tenham acesso. Acompanhei diversas publicações...

Como escolher o regime tributário mais adequado para uma empresa?

A escolha da forma de tributação de uma empresa não deve ser baseada apenas em alíquotas. Muitos fatores fazem com que determinado regime tributário seja o melhor para um negócio, como créditos utilizáveis, atividades empresariais e burocracia de obrigações acessórias. A opção errada pode...

Em análise pelo TST adoção de multa para atrasos em pagamentos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prevista no novo Código de Processo Civil...

CFC publica livros na versão eletrônica para profissionais da classe contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou 5 livros na versão eletrônica para profissionais da classe contábil brasileira. As obras que foram lançadas no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (20º CBC) estão disponibilizadas gratuitamente. Abaixo, o título e o link dos livros: 1) Imposto de Renda –...

Governo está pretendendo rever regras para pedidos de recuperação judicial

Também como parte da agenda microeconômica, a Receita Federal trabalha em um levantamento sobre a burocracia enfrentada pelas empresas, na linha da pesquisa Doing Business, do Banco Mundial Um grupo de trabalho formado por integrantes do governo e especialistas do mercado vai fazer uma revisão...

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