Reforma trabalhista: 23 mudanças que vão impactar no seu trabalho ...

No dia 11 de novembro de 2017 começou a valer a tão falada reforma trabalhista, que altera várias regras de trabalho regidas pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. É importante perceber que as novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes,...

Funcionário pode se recusar a assinar advertência? Como proceder? ...

Uma das formas previstas na lei para punir um colaborador em razão de algum comportamento inadequado em relação às normas de conduta da empresa é por meio de uma advertência. A ideia por trás desse documento é deixar claro, para ambas as partes, que...

Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego por errar em cadastro de PIS Ainda não há avaliações.

A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo que prejudique o empregado, ele deve ser indenizado. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de...

Quais as diferenças entre trabalho intermitente, temporário e jornada parcial? ...

A entrada em vigor da Reforma Trabalhista no último dia 11 de novembro de 2017 trouxe uma série de dúvidas para empregados, gestores e proprietários. Como não poderia ser diferente, a mudança de leis que vigoravam há muitos anos fez com que muitos debates...

Veja quais são as Doenças que Aposentam por Invalidez pelo INSS ...

A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência Social. E, no decorrer da vida profissional, é possível que ele não possa mais trabalhar e prover sua família. É nesse ponto que atua a aposentadoria por invalidez. Quais são as Doenças que...

CAGED muda após reforma trabalhista Ainda não há avaliações.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta sexta feira mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), causadas pela entrada em vigor da nova legislação trabalhista. O Caged receberá novos campos de preenchimento e o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas...

Auxílio-acidente: segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo Ainda não há avaliações.

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado especial da Previdência Social, cujo acidente ou moléstia seja anterior à vigência da Lei 12.873/13, não precisa comprovar o recolhimento de contribuição como segurado facultativo para ter direito ao...

Confira os benefícios e detalhes para receber o auxílio INSS/LOAS Ainda não há avaliações.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la...

Empresa não pagou o 13º salário? O que fazer Ainda não há avaliações.

As empresas tinham até quinta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário de seus funcionários, e a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. O prazo passou e sua firma não pagou? O que acontece com ela? A quem você...

Há risco de cancelarem auxílio e aposentadoria por invalidez; saiba evitar ...

Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos deverá ser convocado para passar pelo pente-fino do INSS, que avaliará se o segurado já não deveria ter voltado a trabalhar. Segundo Jane Berwanger, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), e...

Demissão com acordo reduz percentuais pagos sobre o FGTS na Reforma Trabalhista Ainda não há avaliações.

Antes não havia previsão legal. Mas a nova legislação considera a possibilidade de rescisão de contrato de trabalho apenas com um acordo assinado entre o patrão e o empregado. Neste caso, os valores para a demissão serão alterados: a multa sobre o saldo do...

Auxílio-Doença: Como Funciona, Como Dar Entrada, Valor, Formulário, Quem Tem Direito, Extrato, Novas Regras, Resultado Perícia Ainda não há avaliações.

Ao se deparar com a incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador brasileiro pode recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e solicitar o benefício do auxílio doença do INSS. O trabalhador que receber do seu médico um atestado que o mantenha afastado do trabalho...

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