Fraudes em empresas: Conheça as 10 fraudes mais comuns
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Falar sobre fraudes nas empresas é sempre um tema muito complexo, por mais que…
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Quase mil casos de trabalho escravo foram julgados em 2022 no Brasil
Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel…
Achar dinheiro ou objeto na rua e não devolver é crime?
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Sacar aposentadoria do INSS de falecido é considerado crime?
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Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam…
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Crimes cibernéticos: todo cuidado é pouco
A internet é uma realidade no mundo moderno. Todos estamos conectados a um sistema, seja pelo celular, pelo computador…
Ex-sócio de Ronaldo Fenômeno é preso por crimes contra o sistema…
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Projeto tipifica crime de desestatizar empresas públicas sem…
O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem…
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Auxílio Emergencial: Solicitar indevidamente é crime
De acordo com a constituição a pessoa que for denunciada e for constatado o delito pode ser enquadrada em dois crimes:…
O ICMS e o crime de ‘apropriação indébita
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Auxílio Emergencial: Pedi o benefício sem ter direito, cometi algum…
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Assédio Moral no trabalho poderá virar crime
O Projeto de Lei nº 4.742/01, o qual encontra-se em tramitação foi apresentado pelo ex deputado Marcos de Jesus, no ano…
Declarar ICMS e não recolhe-lo configura crime – Entendimento do STJ…
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento colegiado da 3.ª Seção, responsável por pacificar entendimento entre as…
Você Sabia: cuidados para não ser investigado por crime ao declarar o…
Desde o dia 7 de março, encontra-se aberto o período para entrega da declaração de rendimentos. O prazo, segundo prevê…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de Lei…
Vender sem nota fiscal: descubra os riscos para o seu negócio
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Ação que torna toda inadimplência tributária em crime é preocupante
Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão…
Crime de cartel compensa no Brasil?
Embora seja uma realidade tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia – mesmo que mais recente no caso da…
ICMS – Deixar de pagar é crime?
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o HC 399109, decidiu que não pagar ICMS pode caracterizar crime.…
Fique Sabendo: Deixar de pagar impostos é crime?
Deixar de pagar impostos é crime? Antes a resposta era, depende. Hoje em dia, podemos dizer que a resposta é sim. No mês…
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Declarar tributos e não pagar é crime?
O propósito deste artigo é responder o seguinte questionamento: Declarar tributos, através do cumprimento dos deveres…
Inadimplência é crime? A lei diz que não
Ao considerar crime o fato de o contribuinte deixar de recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…