Empregos podem ser prejudicados com novos tipos de contrato

lei-aviso-previo
20 de setembro de 2016

  A criação de modalidades de contrato de trabalho pode ser uma das propostas do governo federal para o início da reforma das leis trabalhistas. A equipe do presidente Michel Temer (PMDB) estuda formalizar a contratação de empregados através dos contratos parcial e intermitente. Nos dois modelos, a jornada de trabalho seria menor do que as 44 horas previstas na legislação atual e os direitos trabalhistas, como férias e 13º…

Leia Mais >>

Entenda como funcionam estes três tipos de substituição tributária

erp
28 de agosto de 2015

A Substituição Tributária, também conhecida como ST, é um mecanismo dos Governos Federal e Estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações. No caso da ST, quem se responsabiliza pelo pagamento do imposto é o contribuinte, referente ao devido pelo seu cliente. Ou seja, na ST a sujeição passiva recai para terceiro que não praticou o fato gerador, mas que possui vinculação indireta com…

Leia Mais >>