SESCON-SP sugere criação de “Simples Social”

Segundo o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, um sistema simplificado de tributos, nos moldes do Simples Nacional, direcionado às entidades do terceiro setor, seria um grande descomplicador e alavancador da justiça social no País.

“As entidades deste segmento fazem um trabalho importante, que supre e complementa os serviços sociais de dever do Estado, desta forma, precisam de incentivo e simplificação, tanto nas questões tributárias como nas de ordem burocrática”, diz ele.

A sugestão de criação do novo regime foi feita durante o 6° Encontro Paulista de Fundações, realizado no fim de agosto, pelo presidente do SESCON-SP, em conjunto com a presidente da Associação Paulista de Fundações – APF, Dora Silvia Cunha Bueno.

O “Simples Social”, de acordo com o líder setorial, traria tratamento diferenciado para as entidades do terceiro setor, por exemplo, com redução do custo de suas folhas de pagamento e desburocratização na obtenção e renovação dos certificados de registro da organização. Chapina Alcazar destaca que a Lei Federal 12.101/2009 trouxe ainda mais complexidade para as instituições.

“O terceiro setor vem passando por uma forte regulamentação, interferência e gerência do Estado em termos de prestações de contas e, mais uma vez em nosso País, as entidades sérias acabam pagando pelos erros de uma minoria”, argumenta Chapina Alcazar, frisando que o SESCON-SP e as demais entidades da Frente Brasileira do Terceiro Setor estão unidas para defender os direitos e lutar pela valorização da categoria. “Quando o governo não faz a sua parte, devemos dar condições para que outros o façam, e é exatamente isso que estamos buscando, em nome das instituições filantrópicas”, explica o empresário contábil.

A FBTS é um movimento apartidário formado por entidades de vários setores da sociedade que visa elaborar, propor e viabilizar a implantação, a execução e a avaliação do cumprimento de políticas públicas de garantia dos direitos sociais e individuais, bem como a valorização e o resgate do Terceiro Setor. O SESCON-SP secretaria os trabalhos do grupo.

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