13º do INSS, PIS/Pasep e novo saque emergencial do FGTS

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O Governo federal desde o ano passado vem pensando em uma serie de medidas que podem ser liberadas devido aos impactos da pandemia no país. Dentre as medidas aos quais já estão sendo especuladas pelo governo temos a:

  • Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
  • Antecipação do abono salarial
  • Saque emergencial do FGTS

Além disso, o governo também vem cogitando mais algumas estratégias que estavam previstas no ano passado sendo elas:

  • Adiamento da cobrança de tributos
  • Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo

Contudo, neste conteúdo vamos falar dos benefícios que estão mais próximos de serem liberados, para saber mais, continue acompanhando!

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

13º salário do INSS e abono salarial

Dentre as medidas, as mais comentadas por membros do governo estão relacionadas a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, bem como a antecipação salarial do PIS/Pasep.

O governo pretendia liberar a antecipação ainda em fevereiro, contudo, sem a aprovação do Orçamento Federal por parte do Congresso Nacional os gastos do governo se tornam limitados, inviabilizando os pagamentos destas medidas.

Logo, à pretensão é de que o Orçamento seja aprovado em março, fazendo com que a antecipação do 13º salário bem como do abono salarial possam ficar somente para março ou abril.

FGTS Emergencial

O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é outra modalidade que vem sendo discutida desde o ano passado. A ideia da liberação do saque emergencial do FGTS está relacionada a margem de recursos que permite a liberação de uma nova rodada de pagamentos, além disso, uma medida como está não utilizaria de recursos fora do Orçamento Federal.

Vale lembrar que no ano passado o FGTS Emergencial permitiu a liberação de até R$ 1.045 por cidadão, ou seja, um salário mínimo. Caso a medida adote as mesmas regras do ano passado, o cidadão poderá ter acesso a um saque de até R$ 1.100, lembrando que dependerá de quanto o trabalhador tem de saldo nas contas do fundo.