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Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito a recebimento do 13º salário já podem se programar para o recebimento do benefício.
Isso porque o calendário de pagamentos, regras e demais informações quanto ao pagamento do benefício já estão disponíveis para consulta.
O pagamento do 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem:
Os segurados que recebem benefícios temporários (ou seja, aqueles em que existe uma previsão de interrupção dos pagamentos neste ano), também vão receber o 13º salário, só que de forma proporcional.
Vale lembrar que os segurados que recebem benefícios sociais, como é o caso daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), não possuem direito ao 13º salário.
Conforme ocorre todos os anos, o 13º salário do INSS será pago em duas parcelas este ano, sendo a primeira delas junto a folha de pagamentos de agosto e a segunda parcela junta a folha de novembro.
O pagamento do 13º salário será pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o segurado receberá o benefício mensal.
Sendo assim, os segurados que terão acesso ao benefício mensal como aposentadoria, pensão ou auxílios ao longo dos 12 meses do ano receberam o 13º salário no valor cheio.
Já os novos segurados que vão começar a receber somente a partir da folha de pagamentos de fevereiro em diante, receberam o 13º salário de forma proporcional.
O calendário de pagamentos foi definido para ser pago junto ao benefício mensal dos meses de agosto para a primeira parcela e de novembro para a segunda parcela.
Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário mínimo, posteriormente os segurados que ganham mais que um salário começam a receber.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos é definido conforme o último número do benefício desconsiderando o dígito. Por exemplo, o segurado com número do benefício 123.456.789-0 deve desconsiderar o 0 e receberá no calendário final 9.
Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até um salário mínimo
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
| 2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
| 3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
| 4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
| 5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
| 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
Nota! A primeira parcela do 13º salário do INSS corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga na competência de agosto.
Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até acima de um salário
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 2 e 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 3 e 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 4 e 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 5 e 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
Nota! A segunda parcela do 13º salário corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e ainda poderá haver o desconto do Imposto de Renda para alguns segurados.
O pagamento da primeira e segunda parcela do INSS será antecipado todos os anos na mesma ordem de pagamentos do benefício deste ano.
Isso porque o governo federal estabeleceu regras para o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS por meio do decreto 10.410 publicado no dia 30 de junho de 2020.
Até então, a antecipação do 13º salário do INSS precisava ser autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, isso não será mais necessário.
Vale lembrar que o novo cronograma estabelecido pelo decreto não foi seguido no ano passado, devido ao período de pandemia da covid-19, onde o governo se viu obrigado a antecipar as duas parcelas do 13º salário ainda no primeiro semestre de 2021.
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