13º salário do INSS poderá ser antecipado com aprovação essa semana

A liberação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS pode deixar de ser uma promessa para se tornar uma realidade com uma aprovação que deve ocorrer está semana.

Para quem não sabe, o governo federal afirmou que o 13º salário dos aposentados e pensionistas será antecipado este ano. Inicialmente a medida estava prevista para acontecer nos meses de fevereiro e março, contudo, para que o governo possa liberar a antecipação do 13º salário, é necessário que o Congresso Nacional aprove Orçamento Geral da União de 2021.

Acontece que todos os gastos do governo se tornam limitados sem a aprovação do Orçamento, o que "trava" o governo de liberar medidas como estas, já que o governo não teria capacidade de autorizar uma antecipação de bilhões de reais.

Mas agora, após três meses de atrasos a votação para aprovação do Orçamento está prevista para acontecer essa semana. O Congresso Nacional entra em sua semana decisiva para aprovação do Orçamento.

O relator-geral do PLN 28/2020, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentará o relatório no final deste domingo (21). Em seguida o texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira (23) e na quarta-feira (24) no Plenário do Congresso Nacional.

Originalmente a proposta orçamentária era pra ter sido votada ainda em dezembro e para garantir que a votação do texto possa ocorrer nesta semana a presidente da CMO, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana.

Logo, com a aprovação do Orçamento o governo terá os gastos “destravados” e será possível realizar a antecipação do benefício aos aposentados e pensionistas do INSS. O que pode vir a acontecer entre os meses de abril e maio.

Tem direito a antecipação do 13º os, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Já quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terá direito ao 13° salário do INSS.

A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal. Já a segunda, tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.