13º salário do INSS também será antecipado em 2021?

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Hoje eu vou falar sobre a possibilidade de o 13º salário de 2021 ser antecipado. 

Esta alternativa surgiu através do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União.

No entanto, caso o 13º salário do INSS seja antecipado, é preciso que ele siga o mesmo padrão executado no ano de 2020, a fim de movimentar a economia do país. 

A previsão para o pagamento da primeira parcela do 13º salário previdenciário é para que ocorra até o mês de agosto, lembrando que nesta fase o recurso pago corresponde a 50% do valor do benefício. 

Enquanto isso, a previsão de pagamento da segunda parcela é para que seja efetuada até o mês de novembro.

É importante lembrar que a Previdência Social nada mais é do que uma grande seguradora voltada para os trabalhadores que cumprem religiosamente com as contribuições mensais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Porém, existe uma série de requisitos que devem ser cumpridos para que o segurado não perca o direito ao recebimento do benefício. 

Os quais podem ser:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão; e
  • Salário-maternidade.

Vale mencionar que a Previdência Social é dividida entre o Regime Geral, Próprio e Complementar.

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é administrado pelo INSS e o mais comum de todos, pois se direciona ao empregado, contribuinte individual, segurado facultativo, segurado especial e trabalhador avulso. 

É importante mencionar que, após a Reforma da Previdência em vigor desde novembro de 2019, alguns benefícios foram modificados, especialmente as aposentadorias.

Entretanto, no que se refere ao pagamento do 13º salário do INSS, este irá contemplar todas as categorias de benefícios mencionadas anteriormente.

Além do mais, o Decreto 10.410 também propõe algumas outras alterações, acrescentando os segurados na categoria de contribuinte individual.

Incluindo também: 

  • Motoristas de aplicativo;
  • Artesãos;
  • Representantes;
  • Empregados com contrato de trabalho intermitente.

Outra alteração importante corresponde à extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores domésticos, os quais poderão solicitar os benefícios acidentários.

Por fim, a última mudança consiste no salário-família, onde o valor disponibilizado será unificado, passando a valer em uma cota de R$ 48,62.

E hoje ficamos por aqui. Espero que tenham gostado do tema e que tenham compreendido.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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