14° salário do INSS aprovado quem vai ter direito de receber?

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta ser destaque nos principais meios de comunicação. Mais uma vez a pergunta é se o benefício será liberado? A expectativa da liberação começou em julho de 2020, e um ano depois nada aconteceu. A criação deste abono anual foi proposta por conta da pandemia da Covid-19.

Ao ser liberado a antecipação do 13° salário para os meses de maio e junho, novamente ficou aquela sensação que o aposentado vai ficar novamente sem um dinheiro extra na época do Natal.

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O 14° salário é uma sugestão que foi dada ao Senado Federal em diferentes projetos de lei, que nem começaram a tramitar. E tudo indica que estes projetos serão arquivados, já que o benefício deveria ter sido liberado em 2020.

Veja as propostas

Existe o Projeto de Lei n° 3657/2020 que está tramitando no Senado propondo a liberação do 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS no final de 2021. O senado Paulo Paim (PT-RS) foi quem idealizou a medida que foi proposta.

Também pensando nos beneficiários do INSS, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto que propõe um auxílio pago em 2021. A PL n° 4.367/2020 limita o valor do benefício de até dois salários mínimos. Sendo que a proposta ainda não foi apreciada pelos parlamentares, mas, está tramitando no Congresso Nacional.

Qual será o valor?

Se o projeto do senador Paulo Paim fosse aprovado, seria pago aos aposentados e pensionistas o mesmo valor que é pago na época do 13° salário.

A regra para receber seria os aposentados e beneficiários que recebem até 1 salário mínimo teriam direito ao auxílio no mesmo valor. Já aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos teriam direito a 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 6.433,57 em 2021).

Seriam beneficiados:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.

No entanto, como acontece com o 13° salário, a liberação do 14° salário não seria pago a quem recebe:

  • Benefício de prestação continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

O benefício sendo aprovado seria pago automaticamente para quem recebe os benefícios do INSS, excluindo os que não tem direito.

O próprio INSS ficará encarregado da divulgação e preparação de uma calendário para pagar o 14° salario.

Quando será liberado o 14° salário?

Não existe uma data para que os projetos apresentados, propondo o 14° salário sejam votados na Câmara e no Senado.

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