14° salário do INSS será liberado aos aposentados em dezembro?

A medida está tramitando na Câmara dos Deputados

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuam na expectativa de ser aprovado o Projeto de Lei 4367/2020 que permitirá o pagamento de um 14° salário (ou o 13° salário dobrado) até o ano de 2023.

A medida está tramitando na Câmara dos Deputados, sendo aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passando por todas as comissões, o PL seguirá para o Senado Federal, e em seguida para a sanção presidencial.

Sendo aprovado o 14° salário será destinado aos segurados que já recebem o 13° salário tradicionalmente, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Não terão direito, às pessoas que fazem parte de programas sociais, entre eles, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na verdade, o texto original do PL previa o repasse excepcional e em dobro do 13º salário nos anos de 2020 e 2021 para quem fosse aposentado ou pensionista do INSS.

No entanto, quando foi apreciado pela Comissão de Seguridade Social e Família, houve uma alteração, alterando o prazo de recebimento do benefício, que passou a ser entre os anos de 2021, 2022 e 2023.

O 14° salário sendo aprovado, deverá ser pago a partir de dezembro de 2021. No entanto, não há informações se o pagamento acontecerá em duas parcelas, como foi feito o repasse do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS neste ano, ou se em uma única vez.

Caberá aos segurados do INSS esperar os avanços da proposta na Câmara e no Senado. Para acompanhar a tramitação acesse a página da Câmara dos Deputados.

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