14° salário do INSS: Será que vai ficar só na promessa?

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Novembro chegou e ainda não saiu do papel a autorização para liberar o pagamento de um salário extra aos aposentados e pensionistas, que tiveram o 13° salário antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus.

Esse grupo de pessoas já está achando que a liberação do 14° salário que deveria ser pago em dezembro, ficará na promessa.

o Projeto de Lei de n° 3657/2020 prevê uma gratificação natalina a ser paga para o grupo em dezembro.

Na verdade seria uma fórmula de não deixar os segurados desassistidos no último mês do ano. Os aposentados e pensionistas já receberam o 13° salario entre o mês de maio e junho e agora em dezembro ficarão seu o dinheiro extra.

O projeto prevê a implementação do 14° salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O benefício seria uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

O Projeto de Lei do 14° salário teria validade somente no ano de 2020. A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O senador Paulo Paim é relator na comissão.

Ele aprovou a medida no final de junho e foi bem claro ao dizer, o 14º salário tem caráter humanitário.

Para que o benefício seja concedido, a proposta tem que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil