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Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Projeto de Lei 4.367/2020 de autoria do deputado federal, Pompeo de Mattos (PDE-RS) que viabiliza o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caráter excepcional.
O Projeto de Lei de Pompeo de Mattos pede a criação excepcional de um 14º salário aos segurados da Previdência Social, referente aos anos de 2020 e 2021.
A Comissão que aprovou o projeto anexou ao texto original a proposta de pagamento do 14º salário até 2023, além disso, o texto da medida inclui um abono extra a quem recebe o auxílio-doença ou auxílio-acidente.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado pelas demais comissões da Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para análise do Senado Federal, e por fim para sanção presidencial.
O 14º salário era um benefício que já não vinha com chances de ser liberado, contudo, devido a recente movimentação da Câmara dos Deputados, o texto ganhou um folego extra, podendo ainda ter chances de ser liberado aos segurados.
Vale lembrar que além do Projeto de Lei 4.367/2020 do deputado Pompeo de Mattos, existe outro Projeto de Lei aguardando apreciação no Senado Federal, que é o caso do Projeto de Lei 3657/20 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que também institui um 14º salário em caráter emergencial aos segurados do INSS.
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