22°C 27°C
São Paulo, SP

14º salário do INSS está aprovado e já tem datas de pagamento liberado?

14º salário do INSS está aprovado e já tem datas de pagamento liberado?

17/10/2021 às 08h53 Atualizada em 17/10/2021 às 11h53
Por: Ricardo
Compartilhe:

A liberação do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS vem sendo aguardado desde o ano passado, contudo, o tema que parecia simplesmente esquecido e praticamente sem chances de continuidade acabou ganhando folego e foi recentemente aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e agora na última semana também teve um parecer favorável pela Comissão de Finanças e Tributação.

Continua após a publicidade

14º salário do INSS já é uma realidade?

Indo direto ao ponto, não! Apesar da medida começar a ser movimentada na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.367/2020 ainda não está aprovado para os segurados do INSS.

É preciso lembrar que por se tratar de um Projeto de Lei, o texto deve passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e posteriormente ir para sanção presidencial.

Assim, quando o texto tiver sua aprovação em todas as Comissões da Câmara dos Deputados a medida seguirá para votação e será encaminhada também para votação no Senado Federal.

Vale lembrar que, caso o texto chegue ao Senado, e os senadores queiram realizar mudanças no texto, o Projeto após votado na casa será enviado novamente para votação e aprovação das mudanças propostas.

Continua após a publicidade

Assim, as datas de pagamento e demais informações compartilhadas nas redes sociais, enfatizando que o benefício já está liberado não são verdadeiros e devem ser ignorados pelos segurados.

Quem terá direito ao 14º salário?

Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, o benefício deverá ser pago aos segurados que recebem:

  • Aposentadorias;
  • Auxílio-doença;
  • auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

Lembre-se que os benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão mensal vitalícia são benefícios que não tem acesso a 13º salário, assim, não poderão receber o 14º caso aprovado.

Caso aprovado, benefício pode ser pago até 2023

O Projeto de Lei que prevê a criação da parcela extra aos segurados do INSS, por ser elaborado em 2020, pede a liberação do 14º salário nos anos de 2020 e 2021, contudo, durante a apreciação da medida pela Comissão de Seguridade Social e Família a relatora do tema a, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou à proposta original ao Projeto de Lei 5.641 do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º salário até 2023.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
23°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 27°

24° Sensação
1.54km/h Vento
90% Umidade
80% (6.63mm) Chance de chuva
06h09 Nascer do sol
06h18 Pôr do sol
Qua 30° 20°
Qui 32° 21°
Sex 21° 17°
Sáb 18° 17°
Dom 23° 18°
Atualizado às 05h07
Economia
Dólar
R$ 5,03 +0,02%
Euro
R$ 5,47 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 339,663,09 -5,78%
Ibovespa
126,954,18 pts 0.17%