14º salário do INSS está confirmado após antecipação do 13º?

Com a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde os pagamentos começam já neste mês de abril e terminam em junho, o 14º salário voltou a ser tema de discussão, afinal, apesar de iniciativa positiva para os segurados neste momento. A antecipação significa um final de ano mais magro sem o pagamento do benefício.

Nesse contexto de antecipação e final de ano mais magro para os segurados, surge o debate acerca da liberação do 14º salário, medida que parlamentares tentam liberar desde 2020 mas que ainda se encontra em discussão na Câmara dos Deputados.

14º salário será liberado este ano?

A antecipação do 14º salário surgiu através do Projeto de Lei 4367/20, que desde 2020 se encontra em discussão para avaliação e aprovação da Câmara dos Deputados.

A medida surgiu em 2020 como uma alternativa para manter uma renda maior para os segurados no final daquele ano, quando o 13º salário foi antecipado da mesma forma como ocorreu este ano.

Contudo, ao longo dos últimos quase dois anos de tramitação, a medida contou com algumas vitórias frente a aprovação da Câmara dos Deputados, mas ainda sem uma definição.

Se de fato o 14º salário vai ser liberado neste ano, ainda é impossível ter certeza, afinal de contas o tema apesar de caminhar a passos lentos ainda está em tramitação e neste momento, aguarda a escolha de um relator para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o tema possa ser avaliado, ajustado e aprovado.

Assim, caso o texto seja aprovado pela respectiva Comissão da Câmara, o Projeto de Lei será enviado para votação simples no Plenário do Senado, onde, caso aprovado, será enviado para sanção presidencial para aí então estar valendo e ser pago aos segurados.

Sendo assim, a recomendação para os segurados do INSS é de não criarem expectativas quando a liberação do 14º salário, que, caso ganhe forças e apoio parlamentar pode vir a ser aprovado, ou caso perca cada vez mais apoio, de fato deve parar por ali e não ser disponibilizada para os aposentados e pensionistas.

13º salário

Em meio a tantas dúvidas e incertezas quanto a liberação do 14º salário, a boa notícia ao menos é que o pagamento do 13º salário começa já neste mês.

O abono natalino será pago em duas parcelas, uma referente a folha de pagamentos de abril e a outra referente a folha de pagamentos de maio.

Terão direito a antecipação todos os segurados que recebem benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Vale lembrar que o 13º salário será pago junto ao benefício mensal. Confira o cronograma de pagamentos:

Para quem ganha até um salário-mínimo

Para quem ganha acima de um salário