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O 14º salário é esperado por milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente com o recente avanço do Projeto de Lei 4367/20 na Câmara dos Deputados que trata justamente sobre a liberação do benefício.
Logo, com o avanço do tema no Congresso, muitos segurados já estão acreditando que vão receber o benefício já no mês de dezembro. Porém é preciso ter calma, apesar do tema seguir com parecer positivo nas últimas semanas, o mesmo ainda não está valendo e contar com algo que ainda não saiu do papel não é uma vantagem.
De antemão precisamos esclarecer que o Projeto de Lei 4367/2020 ainda não está em vigor, contudo, o tema tem avançado muito nas últimas semanas, passando pela aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação.
Agora o texto deverá passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para estar totalmente aprovada na Câmara dos Deputados.
No entanto, o que pode estar perto de ser aprovado, ainda exige muita cautela, isso porque, após aprovação na Câmara, o texto será enviado para votação no Senado Federal, assim, somente após a aprovação no Senado é que o texto será enviado para sanção presidencial para que de fato comece a valer.
Apesar do avanço do tema, é muito difícil que o benefício seja disponibilizado aos segurados do INSS em 2021, isso se deve ao fato da falta de recursos financeiros que possam custear a medida este ano.
A título de comparação, o 13º salário antecipado em 2021 representou um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres da União, logo, a liberação de um 14º salário teria impacto semelhante e com a falta de recursos do governo, será necessário indicar um fonte de recursos que possa viabilizar a medida.
Além disso, o final do ano já está chegando, e com o desenrolar do Projeto de Lei, bem como a demora para debater recursos que podem fazer com que a medida saia do papel, dificilmente os segurados poderão contar com o benefício ainda este ano.
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