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Com o advento da antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ano passado e este ano, em decorrência da pandemia da Covid-19, um tema que entrou em voga diz respeito a um possível pagamento de um 14º salário emergencial para todos os aposentados e pensionistas do INSS.
Assim, muitos aposentados e pensionistas vem buscando informações sobre quando esse benefício será liberado, se será realmente disponibilizado aos segurados do INSS. Assim, hoje vamos esclarecer em definitivo a situação desse benefício e quais são as possibilidades do mesmo vir a ser autorizado este ano.
A possibilidade de criação de um 14º salário emergencial surgiu no ano passado e contou com forte apoio popular, chegando assim a ser transformado em um Projeto de Lei (PL) que tem como relator o Senador Paulo Paim (PT-RS) que ainda defende a liberação da medida em 2021.
O Projeto de Lei em questão se trata da PL n° 3657, de 2020 em que a emenda dobra, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O relator do projeto, Paulo Paim, indaga que a criação do 14º salário emergencial servirá com injeção de recursos na economia e principalmente servirá como apoio financeiro aos aposentados que fazem parte do grupo de risco da pandemia da Covid-19. Paim cita ainda que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.
É importante lembrar ainda que, além do Projeto de Lei 3.657/2020 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) ainda temos o Projeto de Lei nº 4.367/2020 que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), onde a emenda pede que de forma excepcional seja criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
Na justificativa do projeto, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, com a pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar exames e os acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.
Essas situações podem gerar o agravamento de doenças crônicas ou até mesmo novas doenças, o que acarreta um custo mensal maior com medicamentos, por exemplo. Assim, o auxílio do 14º salário poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dessas famílias de aposentados.
Ao contrário do que muitas pensam, a proposta do 14º salário do INSS chegou a avançar bastante em 2020. Afinal, é bem difícil que uma sugestão legislativa possa se transformar em um Projeto de Lei, o que acabou acontecendo com essa proposta, além disso, a proposta ainda acabou sendo acolhida por um senador da república.
Mas afinal de contas o 14º salário vai ou não ser liberado em 2021? Indo direto ao ponto é bem difícil de que esse benefício seja liberado aos aposentados esse ano. E a resposta para essa pergunta necessita de uma análise de diversos fatores.
É necessário se atentar que em muitos casos, não há interesse parlamentar sobre o assunto, que foi inclusive uma das reclamações do Senador Paulo Paim. Existe também um entrave dos acordos políticos que querem ter mérito em uma questão ou outra, logo, quando uma medida é defendida por um parlamentar, seja da base do governo ou da oposição é mais que esperado que sejam encontradas algumas dificuldades.
Além da iniciativa parlamentar é necessário que haja espaço na agenda legislativa para encaixar a matéria e ainda será necessário um esforço em conjunto dos parlamentares que estejam favoráveis a medida. Outro detalhe extremamente importante, é que uma medida como está pode gerar um impacto bilionário aos cofres da União, tendo em comparação o 13º salário que custou ao governo cerca de R$ 50 bilhões este ano.
No geral, não há uma afirmação dê o porque o processo no Senado e Câmara estão parados devidos a inércia de parlamentares. Mas há grandes chances de que os fatores citados, como tantos outros influenciem na situação atual das medidas que não devem ser validadas a tempo de serem liberadas, tornando-as então, praticamente inviáveis para este ano.
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