14º salário do INSS vai ou não ser liberado em 2022?

Muito se falou sobre o 14º salário do INSS no ano passado, mas até o momento muita gente ainda está em dúvidas quanto a possível liberação ou não do benefício. Se o mesmo está ou não aprovado, pensando nisso, hoje vamos esclarecer por definitivo qual a possibilidade de o benefício ser pago ou não aos segurados em 2022.

Criação do 14º salário do INSS

O pedido de 14º salário aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ocorre por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que em sua emenda pede de forma excepcional a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.

A medida surgiu ainda em 2020, na primeira onda da pandemia da Covid-19, quando o governo começou a disponibilizar medidas emergenciais em prol da população que vinham sofrendo com os impactos da doença, tanto no cenário econômico quanto de isolamento social.

Todavia, no ano de 2020 o Projeto de Lei acabou não avançando como era esperado pelos segurados, e ainda no início de 2021, sem qualquer movimentação frente ao tema o benefício parecia ter sido esquecido e muitos já nem contavam mais com a medida.

A medida já não havia ganhado forças tendo em vista a adoção do governo em antecipar os pagamentos do 13º salário aos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência.

Porém, o que foi bom por um lado também acabou impactando negativamente aos segurados, que no final do ano de 2020 e 2021 tiveram uma conta mais magra, já que não havia mais benefício para receber.

Esse inclusive foi um dos pontos discutidos pelo deputado Pompeo de Mattos que declarou ainda que a antecipação do 13º salário contribuiu para a dinâmica econômica do País, todavia, o dinheiro que preservou os segurados e a economia no início do ano, fizeram falta no final do ano em um momento de possível retomada da economia.

Avanços no Projeto em 2021

Após certa inércia quanto a liberação do benefício em 2020 e início de 2021, já no mês de agosto às Comissões competentes da Câmara dos Deputados começaram a discutir a liberação do benefício, onde o texto em questão passou pela aprovação de quase todas as Comissões da Câmara, restando agora apenas a aprovação da Comissão de Justiça e Cidadania.

Assim, por meio das recentes aprovações das Comissões, alguns pontos foram redefinidos, como o valor do benefício, suas datas de pagamento e o pagamento retroativo do benefício.

Vale lembrar que inicialmente, o Projeto de Lei pedia a liberação do 14º salário para os anos de 2020 e 2021, pensando na perda das datas, a Comissão de Finanças e Tributação definiu as seguintes datas para pagamento retroativo do benefício:

• 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
• 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.

Além disso, também ficou definido uma nova mudança, relativa ao valor do 14º salário, que não mais será de um valor do benefício mensal que os segurados recebem.

Isso porque foi estabelecido um teto de pagamentos no valor de dois salários mínimos, sendo assim, os mesmos segurados que recebem mais que esse montante, deverão se contentar em receber um saldo máximo de até dois salários.

Quanto aos segurados com direito ao benefício, a medida segue inalterada, podendo ser pago para os aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem auxílios como, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Mas afinal de contas o 14º salário vai ser pago ou não?

É preciso esclarecer que o pagamento do 14º salário aos segurados do INSS ainda não está aprovado, tendo em vista que o mesmo está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, isso porque o texto ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Assim, logo após a aprovação da última Comissão da Câmara o texto seguirá para aprovação do Senado, onde, aí sim, o benefício estará aprovado e os segurados do INSS terão o direito ao benefício em 2022 e 2023.

Logo, até que o texto não esteja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os segurados do INSS não devem contar com o benefício que segue com uma definição incerta.

Vale lembrar que enquanto o 14º salário não é definido, o 13º salário do INSS 2022 já tem data para ser pago, para realizar a consulta das datas e ficar por dentro do benefício, basta clicar aqui e saber tudo sobre a liberação deste ano.