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Alguns temas relativos a possíveis benefícios para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber no final deste ano, vieram a ser veículos, como é o caso do 14º salário emergencial e de um possível abono extra de R$ 2 mil.
Mas afinal de contas, dentre essas possibilidades, será que o segurado do INSS realmente vai ser contemplado com alguma destas medidas? O que de fato é real? Descubra agora quais são as possibilidades de benefício para os aposentados receberem no final do ano.
O tema referente a criação de um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS está em discussão desde o ano passado, quando o mesmo foi proposto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Em ambas as casas, foram elaboradas medidas através de projetos de lei, com o objetivo de garantir um apoio financeiro aos aposentados e pensionistas frente a pandemia da Covid-19.
Com relação às medidas do Senado e da Câmara, temos o Projeto de Lei 3657/20 proposto pelo senador, Paulo Paim (PT-RS), bem como o Projeto de Lei 4367/20 proposto pelo deputado Pompeo Mattos (PDT-RS).
Apesar de textos diferentes, o objetivo de ambas é propor a criação de um benefício extra aos segurados do INSS. No caso, o Projeto de Lei 3657/20, a emenda dobra o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Com relação ao Projeto de Lei 4367/20, o mesmo pede, excepcionalmente a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
É importante esclarecer que ambas as medidas foram criadas no ano passado, em que nos dois casos, as mesmas não tiveram qualquer possibilidade de serem aprovadas, pois, não avançaram nas análises das comissões competentes.
Sendo assim, as medidas que ao menos no ano passado tiveram forte apoio popular estão totalmente no esquecimento dos parlamentares, fato este que é primordial para o andamento das medidas.
Logo, às duas medidas praticamente não tem chances de serem viabilizadas este ano, que, além de não terem apoio político, é necessário esclarecer não haver espaço no Orçamento da União para custear uma medida que pode causar um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos, se comparando com o orçamento da liberação do 13º salário.
Outro tema que voltou a ganhar a atenção dos segurados do INSS diz respeito ao bônus extra de R$ 2 mil, que será destinado a todos os segurados que recebem benefício do INSS de até três salários, incluindo os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Recapitulando a situação sobre a criação do abono extra de R$ 2 mil, o tema, surgiu também no ano passado através de uma Sugestão Legislativa (SUG).
Recapitulando a situação sobre a criação do abono extra de R$ 2 mil, vale lembrar que o tema surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15 registrada em 19 de junho de 2020 e que contou com 26.479 apoiadores.
Após a expressiva votação popular da SUG, o tema chegou no mês de julho de 2020 ao senador Paulo Paim (PT-RS), onde, desde a respectiva data não houve nenhuma movimentação frente ao tema.
Indo direto ao ponto, não! Mesmo frente a mobilização, não há nenhum indicio de que uma medida como está seja aprovada, principalmente no atual cenário econômico do país.
Assim como a criação do 14º salário emergencial, o bônus entra de R$ 2 mil não está previsto no orçamento da União, sendo assim, não há recursos disponíveis para liberar uma medida como está.
Além disso, a SUG nem sequer chegou a se tornar um Projeto de Lei para que de fato pudesse tramitar no Senado Federal e na Câmara dos deputados.
Sendo assim, este é outro benefício que está sendo divulgado, mas que de fato não tem a menor chance de ser liberado este ano.
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