14º salário para aposentados do INSS foi aprovado?

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A iniciativa relativa a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS surgiu em virtude da antecipação do 13º salário que ocorreu entre os meses de abril à junho de 2020, em decorrência da pandemia no país.

Acontece que diante de um cenário desesperador, principalmente com o lockdown em diversas regiões do país, os aposentados e pensionistas do INSS acabaram gastando todo valor da antecipação, o que deixou diversos segurados do INSS sem qualquer previsão de um valor extra, como ocorria com a liberação do 13º salário.

Logo, diante desse cenário o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que tinha como objetivo dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos segurados do INSS.

No geral a medida se destinava à quem recebia os seguintes benefícios:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão.
INSS

Quais as chances da liberação do 14º?

É preciso estar ciente, que como a medida não foi votada no ano passado, nada impede que a mesma seja votada e aprovada em 2021. Contudo o governo federal vem defendendo a bandeira de que não é mais possível aumentar os gastos do governo, tendo que ser respeitado o teto de gastos públicos.

Além disso, com a nova projeção para liberação do Auxílio Emergencial, a liberação do 14º salário que será um gasto adicional para o governo se torna cada vez menos provável de ser liberada.

Quando vou receber o 14º salário?

O cidadão precisa estar ciente de que a medida que cria o 14º salário não foi aprovada e que por enquanto a medida é apenas um Projeto de Lei (PL) e como toda PL existem os trâmites necessários para que a proposta possa vir a ser aprovada ou rejeitada.

Se você já ouviu alguém te dizer que o 14º salário foi aprovado, você deve tomar muito cuidado, pois uma medida como está com certeza ganhará grande repercussão caso venha à ser aprovada o que não é o caso da medida que está cada vez mais longe de aprovação.