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Em decorrência dos impactos socioeconômicos da pandemia do covid-19, o Governo Federal teve que tomar uma série de medidas visando o amparo do cidadão brasileiro, em especial aqueles que possuem baixa renda. Neste sentido, assim como em 2020, em 2021 houve a antecipação do 13º salário, devido aos trabalhadores normalmente no final do ano.
Em razão disso, surge um debate a respeito de como ficará a renda dos segurados ao final do ano. Assim sendo, ainda em 2020 foi desenvolvido um Projeto de Lei (PL) incumbido da criação de um 14º salário emergencial destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta visa auxiliar os segurados financeiramente mediante a ausência do 13º salário ao final do ano, de modo que prevê o pagamento para os aposentados e pensionistas do instituto.
Ademais, o relator da proposta Paulo Paim (PT-RS), permanece na defesa da aprovação do 14º salário, dado que, além de amparar financeiramente os segurados, a medida poderia fomentar a economia, conforme dito pelo deputado em entrevista à Agência Senado, em abril.
Apesar disso, parte do legislativo ainda apresenta uma certa resistência à medida. Sendo assim, ainda não há uma previsão para liberação do benefício.
O PL teve origem a partir de uma ideia legislativa de autoria do advogado Sandro Gonçalves, a qual recebeu tantas assinaturas que foi convertida em Projeto de Lei.
A proposta está sendo debatida desde 2020, ano em que foi desenvolvida frente aos desafios da pandemia, todavia, não foi possível sua aplicação. Partindo da premissa que 2021 não está em cenário muito diferente, muitos segurados aguardam a liberação do 14º salário.
A ideia é ir ao socorro de aposentados e pensionistas, os quais fazem parte do grupo de risco, bem como injetar recursos financeiros na economia do país. Atualmente, a proposta permanece em avaliação no Senado Federal.
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