Presumo que ao ler o título você tenha pensado que a empresa só precisa fazer tudo certo, assim reduzirá o número (e as chances) de ser levada a um processo trabalhista. Sim, concordo plenamente com seus possíveis pensamentos. Porém, para fazer tudo certo é preciso saber o que está fazendo, não é? Complexo seria querer evitar algo sem ter o devido conhecimento ou sem ter uma estratégia do assunto. Pois bem, ao analisar alguns processos ganhos pela parte empregada, é possível saber que existem muitos motivos em comum entre um e outro, seja por solicitação de pagamentos incorretos ou fora do prazo, por demissões indevidas, falta de registro, etc, assim (além do baseamento na Lei) surge a oportunidade de a empresa projetar imagináveis processos futuros, adotando práticas para eliminar riscos e armando pontos defensivos de apoio e reserva. Assim sendo, listarei três cuidados básicos que podem ser considerados como ajuda.
Camigol! 1. Conhecer as Leis Trabalhistas É essencial que o empregador conheça da legislação trabalhista, ao menos o básico como módulos de contrato de trabalho, limites de jornada, pisos salariais, direitos e deveres do empregador/empregado, etc. Mesmo tendo uma Contabilidade à disposição ou um Setor Pessoal interno, é necessário ter conhecimento, pois nada exime o empregador da responsabilidade de responder pela empresa perante qualquer órgão. Além disso, é de suma importância buscar por profissionais bem capacitados para lidar com a gestão dos funcionários, considerando que o maior capital de uma empresa é o capital humano e deve ser gerido com o máximo cuidado por profissionais que entendem de Lei Trabalhista.
2. Obedecer às Leis Esse é o ponto mais clichê que existe! Todos estão saturados de saber que é o ponto crucial para qualquer um, obedecer às Leis. Mas é difícil, não é? Ainda mais sabendo que em muitos momentos a obediência gera custos altos para a empresa, num país que é considerado um dos que mais cobra impostos no mundo. Muitas empresas preferem correr o risco mesmo assim, pois se deparam com a complexidade de sobreviver no mundo empresário sem adotar certas práticas consideradas ilegais. Mas esta dica continua válida, afinal, o pagamento correto ajuda a evitar processos trabalhistas, além de ser uma prática obrigatória.
3. Fazer uma provisão de valores É importante manter uma reserva de valores para arcar com possíveis custos futuros. Na verdade, este ponto deve ser considerado automaticamente quando se contrata um funcionário, pois me refiro a valores de verbas rescisórias proporcionais e indenizadas. Quando a empresa contrata, é importante que já esteja preparada para uma presumível rescisão, e com a reserva de valores ela já estará pronta para arcar com os custos do funcionário. Em um processo não é diferente, na maioria das vezes se cobra as verbas indenizadas. Desta forma, o empregador já estaria se abstendo de uma grande parte dos custos acumulados.
Então, estas foram as dicas. Simples, rápidas e básicas. Apesar de suas previsibilidades são práticas que ajudam muito os empregadores a se resguardarem de ações futuras que podem vir a ocorrer, e até mesmo de evitar que ocorram. Espero muito que tenham gostado e que eu tenha ajudado de alguma forma.
Elaborado por: Andréia Ramires Gonçalves
