3 mudanças tributárias de 2018 para pequenas empresas e como seu contador pode ajudar

*Vinicius Roveda

Durante todo este ano um punhado de regras tributárias deverão começar a vigorar. Por isso, é importante que o dono do negócio entenda o que muda nas obrigações fiscais para evitar erros e para garantir que a pequena empresa se mantenha dentro da lei. Com o objetivo de ajudar os donos de negócios nessa adaptação, elaborei uma lista de novidades e ações práticas para lidar com as mudanças. Confira:

Tudo no Simples muda

Os limites e as alíquotas do Simples Nacional serão diferentes agora em 2018. O teto da receita bruta para esse regime subiu de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões anuais. O valor máximo equivale a um faturamento de R$ 400 mil por mês. Com a nova regra, as empresas de pequeno porte poderão faturar até R$ 4,8 milhões, enquanto as Microempresas terão limite de R$ 360 mil no mesmo período.

Já a alíquota Simples, antes calculada sobre o faturamento bruto mensal, simplesmente deixará de existir. Neste ano a alíquota será ampliada, porém com um desconto fixo, dependendo da faixa de enquadramento da empresa regida pelo faturamento. Nesse ponto, a consultoria de um contador é fundamental.

O valor final da alíquota dependerá do cálculo que inclui o faturamento bruto nos últimos doze meses e um desconto fixo. Isso poderá, de acordo com as contas realizadas junto ao seu contador, indicar que se o pequeno negócio terá sua carga tributária reduzida ou aumentada. A ContaAzul elaborou uma planilha de cálculo da alíquota efetiva, com apoio do contador parceiro Nelson Boing, do escritório Gestão Contabilidade Online. O material pode ser baixado gratuitamente aqui: universidade.contaazul.com/lp-planilha-simples-nacional-2018

O eSocial começa pra valer

Apesar de anunciado em 2015, apenas neste ano o eSocial se torna obrigatório como forma de informar o Governo Federal sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Desde janeiro, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões já estão obrigadas a aderir. Para as demais empresas, o eSocial passa a ser compulsório em julho de 2018. O contador, novamente, é peça-chave: ele saberá o calendário e os critérios de adequação de sua empresa.

ISS, ICMS e reoneração da folha

O Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mudanças. No caso do primeiro, a Lei Complementar 157/2016 alterou a norma anterior e, nestes casos, os municípios precisarão se adequar. A atenção, neste caso, vai para a cidade em que a pequena empresa atua. Para o segundo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) realizou mudanças nas regras de substituição tributária. As informações completas estão no Convênio ICMS 52/2017.

Já sobre a reoneração da folha de pagamento, atenção total dos pequenos empresários às regras, porque há indefinições no cenário, resultado de uma disputa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. O destravamento dessa pauta, no entanto, pode mudar o cenário e trazer novidades por ai.

Com todas essas novidades, a legislação tributária pode mudar ainda mais no correr dos próximos meses. Como sempre lembramos, o contador é o melhor aliado para ajudar os donos de negócios. Valorize o trabalho realizado pela sua contabilidade e aproveito a consultoria desse profissional, essencial no dia a dia de todas as empresas.

Outro aliado na adequação a essas mudanças é adotar uma plataforma online como solução de gestão para a pequena empresa.. Além de oferecer aos empresários todas informações que ele precisa para gerenciar o negócio, um software ajuda atualizando valores, porcentagens e alíquotas, e também automatizando o pagamento dessas obrigações.

*Vinicius Roveda é CEO da ContaAzul

Sobre a ContaAzul

A ContaAzul (www.contaazul.com) é uma empresa brasileira, fundada em 2012, que oferece inovador sistema de gestão na nuvem para pequenos negócios. A ContaAzul foi uma das primeiras empresas aceleradas pela 500Startups, um programas de aceleração de negócios sediado no Vale do Silício, nos Estados Unidos.

Após a temporada no Vale do Silício, a ContaAzul chamou a atenção de inúmeros investidores ao redor do mundo, recebendo investimentos da Monashees Capital, Ribbit Capital, 500Startups, Napkn Ventures, Tiger Global e Valar Ventures. Recentemente foi citada pelo Gartner no relatório Cool Vendors,  que lista as empresas mais inovadoras. Em 2014, esteve entre as 10 empresas mais inovadoras da América Latina em uma seleção feita pela publicação norte-americana Fast Company.