Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Fonte: Portal no ar

16 Comentários

  1. Quem tem doença crônica degenerativa autoimune ,com comodidades,neuropatia, túnel do carro e algumas limitações tem direito nessa isenção de impostos e valor do carro reduzido na compra (desconto)?

  2. Eu sou portadora de um problema de má formação de Arnold Chiari I, além de problema cardíaco e outros qual me informaram que o o Arnold Chiari I, não posso operar em função de outros problemas que no meu caso seria fatal, tenho direito do desconto a compra de um veículo? Dependo de cuidado para sair pois tenho falta de ar, movimentos involuntários, queda de visao e outros.

  3. Cuido da minha mae e tem ausaimer, problemas cardiacos, já fez cirurgia de aneurisma e já deu infarto. E eu tenho hérnia de disco. É possível comprar um carro com redução de impostos? Preciso urgente um carro. Contato: watzapp 47992693343

  4. Como vi muitas perguntas e dúvidas espero poder ajudar.

    Para conseguir a isenção deve se ter exatamente a doença que a lei diz e essa doença deve ser incapacitante ao requerente. Quem vai dar esse laudo é o médico do SUS e no caso do Detran o médico do Detran de seu estado.

    Para pedir a isenção estadual, o ICMS, deve entrar no site do Detran de seu estado e verificar o procedimento para pedido da isenção. O veículo tem limite de valor para conseguir essa isenção. Pode se pedir isenção ou redução) isenção no IPVA da mesma forma.
    Conforme a incapacidade da pessoa deve se alterar a CNH para portador de deficiência. Aos portadores de deficiência que não permite dirigir pode ser indicado o motorista que vai dirigir o veículo isento de impostos. Só vai poder usar/dirigir esses veículos os que forem contemplado com a isenção e os motoristas indicados no processo de solicitação da isenção

    Para isenção do imposto federal, IPI, deve ser feito no site da receita federal. Não tem limite de valor do veículo.

    Não é difícil, é trabalhoso mas compensa.
    E novamente: só atende as doenças listada na lei e ela deve causar uma incapacidade ao motorista requerente da isenção. A lei é restritiva e não permite a ampliação para outras doenças.
    Vai ter que ficar com o veículo no prazo estipulado pela Lei estadual e Lei federal, se vender antes deste prazos deverá recolher o valor da isenção do imposto que foi concedido.

  5. Sou cardiopata. Tenho uma cardiopatia congenita com civ. Gostaria de saber se tenho isenção na compra de uma moto?

  6. Eu fui aposentadoria e invalidez minha doença e do coração eu coloquei CDI ano 2013 tiver dê tocar ano 2019 eu tem tirendo de compra carro com desconto de 30 por cento sim o não só aposentado ano 2011

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