Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Veículos para PCD

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

“Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem” – (Felipe Alves)

Compartilhem em suas redes sociais e deem a outras pessoas oportunidade de conhecer um pouco a mais seus direitos.

Cabe lembrar que o objetivo aqui é instigar os interessados no assunto a se aprofundarem nele, visto que jamais conseguiria abranger todos os mínimos detalhes a respeito do tema e seus respectivos direitos neste pequeno informativo.

Aquisição de veículo zero Km

Veja lista completa das doenças:

  • Amputações
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

PcD: passo a passo para Solicitação de isenção de IPI por conta própria

 

 

48 Comentários

  1. Com certeza, basta enviar cnh, laudo (se tiver) e um email. Nossa empresa faz toda a assessoria pra voce. Somos DESPACHANTES CREDENCIADOS PELO ESTADO, E ESPECIALISTA EM ISENÇOES A + de 14 ANOS no mesmo endereço. Pode me add11.9.4086.2028. Tiro todas suas dúvidas sem compromisso.

  2. Irmão tutor de irmã portadora de síndrome de Dow em estágio avançado e acamada pode enquadrar-se em PCD?

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  4. Sou portadora de artrodese. De uma escoliose progrediu para hérnia de disco, por conta disso foi necessário colocar 4 parafusos na minha coluna, na região sacro-lombar. Tenho direito ao benefício?

  5. Minha mãe e idosa e mora comigo , ela tem próteses no quadril consigo pegar um carro com desconto , mas ela não tem carteira de motorista

  6. Tive AVC isquemico a 5 anos, tenho cirurgia de LCA nos joelhos E e D. Tenho tb diabetes….ferrado né?
    Isso é suficiente, pra poder participar , desse processo pra aquisição de carro novo?

  7. Bom dia tenho depressão fibromialgia e Esczofenia quero saber se tenho direito PCD desconto na compra de carro

  8. Sou portadora de artrose nos joelhos D e E , também síndrome do túnel do carpo.Nenhuma das doenças estão em situação muito grave ,Tenho direito ?

  9. Meu pai e idoso teve catarata e claucoma ficou cego de uma visão a outra operou e ficou bom. Ele tem direito ao desconto ?

  10. Eu tenho tenoscinovite no punho diteito, bucite e artrose nos dois ombro, artrose no joelho esquerdo tenho direito as isençoes?

  11. Boa tarde
    Eu tenho espondilite anquilosante, é um tipo de artrite reumatoide, e por efeitos da doença estou com o braço direito travado, onde não consigo mais esticar, sintoma parecido com o cotovelo de tenista. Mas porém com o passar dos anos a doença irá afetar outros membros. Por esse motivo eu teria direito a adquirir um veículo 0km com isenção de imposto. Obrigado

  12. Um a cada dois brasileiros têm direito a esse desconto quem paga essa conta? É mesma ideia meia entrada você paga metade do dobro.

  13. Um a cada dois brasileiros têm direito a esse desconto quem paga essa conta? É mesma ideia meia entrada você paga metade do dobro.

  14. Bom dia queria saber, coloquei uma protese no coração aos 37 anos de comunicação interatrial, queria saber se tenho direito na isenção do ipva e aos benéficios de compra de carro.

  15. Gostaria de saber se Câncer gástrico maligno com neuprasia tem direito aos descontos em carro zero

  16. Boa noite..tenho artropatia avançada (osteoartite) coxofemoral e lesao degenerativa cronica do aspecto anterossuperior associado a erosoes corticais com esclerose ossea subcondral, tenho direitos

  17. Por favor, essa isenção e do para veículos novos? Eu tenho um celta 2011
    Posso tentar a isenção do IPVA?

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