4 situações em que é possível ter a isenção de Imposto de Renda

Doença grave, rendimentos, idade e dependência são motivos de isenção. Entenda

Qual é a pessoa que gosta de pagar imposto? O nome já diz tudo: uma coisa que é imposta, sem direito a reclamar, não pode ser agradável. O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos que mais traz dores de cabeça aos contribuintes. Isso porque se houver omissão ou erros, a pessoa fica encrencada com a Receita Federal.

Entretanto, você sabia que existe uma parcela da população que dispõe da isenção do Imposto de Renda? Normalmente essa dispensa está atrelada à idade, renda, dependência ou alguma doença do contribuinte.

Nesse sentido, para esclarecer sobre esta questão, acompanhe a leitura deste artigo.

Quem tem o direito à Isenção do Imposto de Renda?

Alguns contribuintes podem se beneficiar da isenção do IR e a seguir você pode conferir as quatro principais situações que garantem a dispensa no Imposto de Renda. Confira!

1. Isenção por doença grave

Algumas pessoas conseguem a gratuidade no Imposto de Renda devido a sua situação de saúde. Este contribuinte possui isenção caso tenha uma doença grave ou crônica conforme as listadas abaixo:

  • Cegueira;
  • Alienação mental;
  • Doença de Parkinson; 
  • Tuberculose ativa;
  • Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
  • Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
  • Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
  • Doença de Paget (enfermidade que  afeta os ossos);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome de Talidomida;
  • Fibrose cística;
  • Nefropatia grave (doença que ataca os rins);
  • Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
  • Cardiopatia grave;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Contaminação por radiação.

Contudo, mesmo que a gratuidade esteja prevista em lei, o processo não ocorre de forma automática. Portanto, o interessado precisa apresentar o laudo médico assinado por um médico do SUS atestando a veracidade da doença.

Em seguida, é necessário que seja preenchido um formulário para, posteriormente, ser entregue à Receita Federal.

2. Rendimentos inferiores

Nessa linha, outra possibilidade para conseguir a isenção do Imposto de Renda, é o contribuinte apresentar, no ato da declaração, que teve rendimentos inferiores a R$28.559,70 em 2021. 

Isto significa  que o contribuinte teve uma renda anual inferior ao valor mínimo estipulado pelo Governo, garantindo, assim, a sua isenção no pagamento.

3. Isenção do Imposto de Renda por idade

Os aposentados e pensionistas com idade acima de 65 anos e que tiveram renda mensal inferior a R$3.807,96, até dezembro de 2021, podem usufruir da isenção do Imposto de Renda.

Entretanto, o idoso que recebeu outra fonte de renda, como aluguéis, e conseguiu superar a faixa de isenção, vai precisar fazer a declaração e recolher o imposto.

4. Se a pessoa for dependente da declaração de IR

As pessoas que estão enquadradas como dependentes em alguma outra declaração, podem se beneficiar desta isenção. No entanto, será preciso realizar a declaração para o sistema do governo conseguir cruzar os dados.

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