Vários concursos da área jurídica exigem do candidato conhecimentos acerca de contabilidade geral. Por isso, preparamos esse artigo que o auxiliará a focar seus estudos e alcançar a aprovação!
1. Conceito, Objetivo e Finalidades.
Em primeiro lugar temos o Conceito, Objetivo e Finalidade da Contabilidade, que é cobrado em 99,99% dos concursos. Por ser algo primordial e fundamental, não poderia deixar de ser cobrado. Nesse aspecto é importante saber que a Ciência Contábil não é uma ciência exata e sim uma ciência social, que realiza os registros contábeis relativos às alterações patrimoniais das entidades. Seu objetivo é o patrimonial da entidade conhecido como o conjunto de bens, direitos e obrigações. A finalidade da Contabilidade é prestar as informações resultantes de seus registros por meio de seus relatórios contábeis, sendo disponibilizados aos usuário das informações contábeis, ou seja, os: Investidores, Empregados, Credores por empréstimos, Fornecedores e outros credores comerciais, Clientes, Governo e suas agências e o Público:
2. Princípios.
Logo em seguida temos os Princípios Contábeis como sendo o segundo assunto mais cobrado nos concursos públicos. A Contabilidade possuí 6 princípios: 1. Entidade 2. Continuidade 3. Oportunidade 4. Registro pelo valor original 5. Competência 6. Prudência Os Princípios Contábeis estão dispostos na Resolução CFC n.º 750/93, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010, sendo cada um deles objetivo de cada seção da respectiva Resolução. Um aspecto que devemos sempre lembrar é o antigo princípio da Atualização Monetária que foi revogado pela Resolução CFC nº 1.282/2010. As questões sobre os princípios costumam ilustrar uma situação hipotética, onde o candidato precisa conhecer e entender o que cada princípio determina para poder responder a questão corretamente.
3. Patrimônio
Por ser o objetivo central da Contabilidade, o Patrimônio vem sendo o terceiro assunto mais cobrado pelas bancas. E para os candidatos que estão iniciando o estudo da Ciência Contábil é importante sempre lembrar que quando se é utilizado o termo Patrimônio nós estamos tratando do Conjunto de Bens, Direitos e Obrigações e não do Patrimônio Líquido que é um Grupo doBalanço Patrimonial. Em relação ao Patrimônio as bancas costumam cobrar as seguintes informações: Componentes: são nada mais do que os Bens, Direitos e Obrigações. O Bens são definidos por serem “coisas” úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas. Geralmente classificados como: edifícios, móveis e utensílios, veículos, máquinas, terrenos, marcas e patentes. Já os Direitos ou Direitos a Receber é o poder de exigir alguma coisa de terceiros. Por exemplo: após um mês de trabalho, desde que o pagamento estabelecido seja mensal, você, que trabalhou, tem o direito de receber seu salário. Assim, Salário a Receber é um direito seu. Por fim, as obrigações são as dívidas que se têm com terceiros. Na Contabilidade, tais dívidas são denominadas Obrigações Exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados e cujo o pagamento será exigido na data do vencimento. Equação Fundamental do Patrimônio e Situação Líquida: da soma dos bens e dos direitos, subtraem-se as obrigações, cujo resultado é a Riqueza Líquida, ou seja, a parte que sobra do Patrimônio para a pessoa ou para a empresa. Esse sobra do Patrimônio é denominada Patrimônio Líquido – PL, ou Situação Líquida. Dessa maneira, o Patrimônio Líquido é a medida eficiente da verdadeira riqueza, e sua equação pode ser ilustrada conforme abaixo: PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES Ou simplesmente, PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO – PASSIVO É importante observar que existem situações em que o patrimônio é grande, mas as obrigações superam os bens e os direitos; nesse caso, o Patrimônio Líquido é negativo, isto é, não há riqueza.
4. Contas e Escriturações
Conta é o nome através do qual representamos um ou mais elementos do Patrimônio. Por outro lado, Conta também é o nome com o qual designamos as alterações (e suas causas) por que passa a riqueza efetiva da empresa, seu Patrimônio Líquido. A função da conta é representar a variação patrimonial que um fato promove no patrimônio da empresa. Neste ponto, cumpre destacar que é importante observar as seguintes Teoria das Contas: Teoria Personalista, Teoria Materialista, Teoria Patrimonialista. A Escrituração é uma técnica que utiliza as contas contábeis para a realização dos registros – a que chamamos de lançamentos ou partidas – sendo uma forma de controlar dos elementos que compõem o Patrimônio. Métodos de Escrituração: o método de escrituração é o meio pelo qual procedemos ao registro de fatos contábeis. Embora os fatos contábeis possam ser escriturados de diversas maneiras distintas, todas elas derivam de dois métodos fundamentais: o das Partidas Simples e o das Partidas Dobradas. Partidas Simples: as únicas contas controladas contabilmente são Caixa e as representativas dos agentes correspondentes (terceiros com os quais mantemos relações de débito e crédito). Todos os itens do patrimônio e do resultado (mercadorias, imóveis, máquinas, despesas, receitas, etc.) são controlados extracontabilmente. Apenas uma das operações débito (D) ou crédito (C) é contabilizada nele. Partidas Dobradas: esse método consiste no fato de que um débito efetuado em uma ou mais contas deve corresponder a um crédito equivalente em uma ou mais contas, de maneira que a soma dos valores dos débitos seja igual à soma dos valores dos créditos, ou seja, não há devedor sem credor correspondente. A todo débito corresponde um crédito de igual valor e vice-versa. Se aumentar de um lado, deve consequentemente aumentar do outro lado também.
5. Plano de Contas
Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. Atenção! A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar de detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender. O principal objetivo do plano de contas é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais: a) atender às necessidades de informação da administração da empresa; b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei nº
6.404/76, a chamada “Lei das S/A”); c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda. É importante que o Plano de Contas contenha, no mínimo, 4 (quatro) níveis, sendo: Nível 1: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Custos e Despesas. Nível 2: Ativo: Circulante, Não Circulante / Passivo e Patrimônio Líquido: Circulante, Não Circulante e Patrimônio Líquido. / Receitas: Receita Bruta, Deduções da Receita Bruta, Outras Receitas Operacionais / Custos e Despesas Operacionais. Nível 3: Contas que evidenciem os grupos a que se referem, como por exemplo: Nível 1 – AtivoNível 2 – Ativo CirculanteNível 3 – Bancos Conta Movimento Nível 4: Sub-contas que evidenciem o tipo de registro contabilizado, como por exemplo: Nível 1 – AtivoNível 2 – Ativo CirculanteNível 3 – Bancos Conta MovimentoNível 4 – Banco A
Sara Martins de Oliveira Fonte:blog. Maxieduca
