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5 dicas para não perder seu benefício do INSS

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1. Remarque a perícia médica

No caso de auxílio-doença e auxílio-acidente, o segurado tem que ficar atento ao prazo para remarcar a perícia médica.

Inicialmente, é concedido o benefício para o segurado por um certo período de tempo.

Entretando, caso o segurado julgue que o prazo inicialmente concedido para a recuperação se revelou insuficiente para retorno ao trabalho, o mesmo deverá requerer uma nova perícia, antes de terminar o prazo do benefício.

Essa perícia serve para prorrogar o benefício.

Se o segurado perder esse prazo, ficará pelo menos 30 dias impossibilitado de requerer nova perícia.

Para o agendamento de prorrogação do benefício deve-se contatar a Central 135 ou pelo Meu INSS.

2. Faça a prova de vida

Os segurados que recebem benefícios por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, todo ano, que estão vivos.

A prova vida consiste numa apresentação pessoal perante a instituição financeira em que o segurado saca o dinheiro do benefício.

O segurado deve apresentar um documento com foto, provando que ainda está vivo e evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Se o segurado não fizer a prova de vida, o benefício será bloqueado na instituição financeira, até que o mesmo faça a comprovação de que está vivo.

3. Não cometa atos incompatíveis com seu benefício

É quando pessoas realizam trabalhos que não deveriam em razão da natureza de seu benefício previdenciário.

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Por exemplo, quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho. Ora, se foi aposentado por invalidez é por que estava incapaz para o trabalho.

Ou quando um beneficiário de auxílio-doença posta foto nas redes sociais, demonstrando estar completamente recuperado da doença (mesmo que não esteja).

Caso a Previdência tome ciência, poderá, mediante os procedimentos administrativos, cancelar o benefício e, talvez, ainda denunciar o fato ao Ministério Público Federal.

4. Mantenha histórico médico

Acredito que todo beneficiário do INSS sente receio quando ouve falar da famosa REVISÃO do INSS, quando a Previdência convoca o segurado para reavaliar a concessão do benefício.

A revisão do INSS é ato discricionário da autarquia, ou seja, o segurado pode ser convocado a qualquer momento.

Por isso, é importante que o segurado mantenha um histórico médico de sua doença, seja no caso de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.

É necessário fazer consultas periódicas durante o ano, sempre guardando os relatórios, atestados e prescrições médicas.

Assim, quando convocado em uma eventual revisão do INSS, o segurado terá como demonstrar que estava se tratando e, mais importante, ainda detém a doença, incapacidade parcial ou permanente.

Se convocado, o segurado não tiver nada a que apresentar, provavelmente perderá o benefício.

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5. Atualize o cadastramento no CRAS

Essa é para os que recebem benefício assistencial, como LOAS por exemplo.

Aqueles que recebem o benefício precisam manter seu cadastro no CRAS atualizado, todo ano.

O CRAS detém um banco de dados onde constam as informações econômico-financeiras do beneficiado e, caso estas informações não sejam atualizadas é possível que o CRAS corte o benefício.

Neste caso, o ex-beneficiário teria que requerer um perícia social para comprovar novamente suas condições e, só então, receber novamente o benefício.

Sendo que durante o processo ficaria sem receber os valores assistenciais.



Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Willer Sousa Advogados

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