22°C 27°C
São Paulo, SP

5 principais vantagens de quem abre empresa EIRELI

5 principais vantagens de quem abre empresa EIRELI

12/12/2019 às 15h04 Atualizada em 12/12/2019 às 18h04
Por: Ricardo
Compartilhe:

Ao abrir um negócio, o empreendedor tem muitas opções de formatos empresariais para adotar. Dependendo das características, sua empresa pode ser uma sociedade simples, uma sociedade limitada, um empresário individual, entre outras possibilidades. Neste artigo, então, vamos entender melhor o que é EIRELI e quais vantagens você tem em abrir uma empresa nessa categoria.

Continua após a publicidade

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada é um tipo de empresa formada por um único sócio. Assim como essa modalidade, existem outras que englobam apenas o empresário dono do negócio, mas existem algumas diferenças entre elas, que vamos entender a seguir.

Agora, se você quer saber tudo sobre o que é EIRELI e quais são as vantagens desse formato, acompanhe este artigo:

O que é EIRELI?

Para entender melhor o que é EIRELI, vamos falar primeiro o que ela significa. EIRELI é a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Trata-se de um tipo de empresa formada por apenas um sócio, ou seja, o empreendedor que é o dono do negócio.

A EIRELI foi criada pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que alterou o Código Civil para permitir a constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Até então, o empresário que quisesse abrir um negócio como único sócio tinha a opção de escolher entre o microempreendedor individual e o empresário individual.

Continua após a publicidade

O problema é que esses dois formatos têm restrições que podem dificultar o enquadramento da empresa. O MEI tem restrições de atividades, de contratação de funcionários (apenas 1) e de faturamento (R$ 81 mil ao ano), enquanto o empresário individual não segrega os bens entre pessoa física e jurídica, ou seja, possíveis dívidas da empresa podem colocar em risco o patrimônio pessoal.

Então, o formato EIRELI foi criado para possibilitar que o empresário tenha uma empresa como único sócio, mas não precise comprometer seu patrimônio como pessoa física. Isso só acontece, porém, se o responsável não praticar atos ilícitos, como fraude em licitação ou lavagem de dinheiro.

Além disso, a legislação estabelece algumas características para a constituição de uma EIRELI:

  • A pessoa que constitui a EIRELI deve ser titular da totalidade do capital social;
  • O capital social deve ser maior que 100 vezes o salário-mínimo vigente no país (em 2019, esse valor corresponde a R$ 99.800,00), como garantia para empregados e fornecedores no caso de falência;
  • O nome empresarial deve incluir a expressão EIRELI ao final da denominação da empresa;
  • A pessoa que constituir a EIRELI só pode ter uma empresa dessa modalidade, mas pode adotar outros formatos empresariais ou ser sócia de outro tipo de negócio.

Quais são as vantagens e desvantagens da EIRELI?

Agora que você já sabe o que é EIRELI e quais são suas principais características, podemos apontar algumas vantagens desse formato empresarial:

Continua após a publicidade
  1. É possível abrir um negócio sem ter sócios, com a possibilidade de contratar quantos funcionários precisar;
  2. Pode ser aberta em diversos ramos de atividade empresarial, inclusive por profissionais autônomos, como jornalistas e psicólogos;
  3. Não há limite de faturamento anual;
  4. O patrimônio pessoal do empresário não é afetado em caso de dívidas da empresa;
  5. Pode optar pelo regime do Simples Nacional, que simplifica o recolhimento de impostos.

Existem, porém, algumas desvantagens em relação a outros formatos que o empresário precisa avaliar antes de optar pela EIRELI:

  • O capital social deve ser maior que 100 vezes o salário-mínimo vigente, na constituição da empresa;
  • Uma pessoa não pode ter mais de uma EIRELI em seu nome.

Como abrir uma EIRELI?

Como você já sabe o que é EIRELI e quais são os seus benefícios, vamos te dar algumas informações que podem ajudar na hora de abrir uma empresa nesta categoria. É muito semelhante a abrir qualquer outro tipo de negócio. Você pode conferir tudo o que precisa no artigo que fizemos com um passo a passo para abrir uma empresa. A seguir, veja um resumo desses passos:

  • Consulte com a prefeitura a possibilidade de atuação no local escolhido;
  • Verifique a viabilidade do nome empresarial;
  • Elabore o Ato Constitutivo (em vez do Contrato Social);
  • Registre a empresa na Junta Comercial da sua cidade;
  • Registre a empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • Obtenha o alvará de funcionamento com a prefeitura;
  • Obtenha a inscrição estadual, se necessário (apenas para alguns ramos de atividade);
  • Registre a empresa na Previdência Social;
  • Obtenha o aparato fiscal para emitir notas fiscais.

Além de abrir um negócio como EIRELI, você também pode transformar um empresário individual ou uma sociedade limitada em uma empresa individual de responsabilidade limitada. Para isso, é preciso realizar uma Alteração Contratual na empresa, na Junta Comercial e Prefeitura. Mesmo com essa mudança, mantêm-se os dados de inscrição no CNPJ e na Secretaria da Fazenda.

DICA EXTRA: O primeiro passo para contadores

Atenção você contador ou estudante de contabilidade, o trabalho para seguir com sucesso na carreira profissional é árduo, inúmeros são os desafios que vamos precisar superar nessa jornada. Mas tenha em mente que o conhecimento é o maior bem que você pode ter para conseguir conquistar qualquer que seja os seus objetivos.

Exatamente por isso apresentamos para você o curso CONTADOR PROFISSIONAL NA PRÁTICA, o curso é sem enrolação, totalmente prático, você vai aprender todos os processos que um contador experiente precisa saber. Aprenda como abrir, alterar e encerrar empresas, além da parte fiscal de empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e MEIs. Tenha todo o conhecimento sobre Contabilidade, Imposto de Renda e muito mais. Está é uma ótima opção para quem deseja ter todo o conhecimento que um bom contador precisa ter, quer saber mais? Então clique aqui e não perca esta oportunidade que com certeza vai impulsionar sua carreira profissional!



Conteúdo original Contabilivre

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
23°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 27°

24° Sensação
1.54km/h Vento
90% Umidade
80% (6.63mm) Chance de chuva
06h09 Nascer do sol
06h18 Pôr do sol
Qua 30° 20°
Qui 32° 21°
Sex 21° 17°
Sáb 18° 17°
Dom 23° 18°
Atualizado às 05h07
Economia
Dólar
R$ 5,03 +0,02%
Euro
R$ 5,47 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 338,091,53 -6,21%
Ibovespa
126,954,18 pts 0.17%