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Os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são direito de todas as pessoas que contribuem para a Previdência Social.
No entanto, da mesma forma que as pessoas que contribuem para o INSS possuem direito aos benefícios, o Instituto também tem o direito de monitorar o pagamento dos benefícios.
O principal objetivo quanto ao monitoramento do benefício está na identificação de possíveis irregularidades e fraudes.
Nesse sentido, existem algumas questões que podem fazer com que o aposentado ou pensionista tenha o seu benefício suspenso, ou até mesmo cancelado, e é sobre eles que vamos falar agora.
Anualmente o INSS realiza uma espécie de investigação para identificar possíveis benefícios previdenciários concedidos de forma incorreta.
Dessa forma, o objetivo dessa investigação é encontrar quais benefícios foram concedidos de maneira incorreta, seja por falta de documentação, falta de preenchimento dos requisitos, documentação falsa entre outros.
Além disso, todos os anos o INSS realiza uma verificação anual para os segurados que recebem os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Você sabia que deixar de sacar o seu benefício ou ainda movimentá-lo pode acarretar na suspensão da sua aposentadoria ou pensão?
Quando o segurado fica mais de dois meses sem movimentar o seu benefício o mesmo pode ser suspenso pelo INSS, pois, o órgão pode achar que o segurado tenha falecido.
Dessa forma, é extremamente importante que mesmo que o segurado tenha outra fonte de renda, o mesmo movimente o valor do seu benefício para evitar surpresas inesperadas.
A prova de vida passou por mudanças esse ano, agora, o INSS é o responsável por identificar se o segurado está vivo ou não.
O órgão fará essa identificação através de cruzamento com as bases de dados do governo, onde, a movimentação bancária por si só, a utilização da carteirinha do SUS como diversos outros motivos serão fatores que o INSS utilizará para comprovar que o segurado ainda está vivo.
No entanto, caso o INSS não consiga identificar nenhuma situação que evidencie que o segurado está vivo, o mesmo pode vir a ter o seu benefício suspenso.
Nesse sentido, vale lembrar que a prova de vida continua valendo no mês de aniversário do segurado, dessa forma, fique atento aos canais do INSS como a central telefônica 135 e a plataforma Meu INSS para verificar que está tudo certo com o seu benefício.
Os segurados que recebem benefícios por incapacidade de tempos em tempos são convocados pelo INSS para a manutenção do benefício.
Resumidamente falando, o segurado é convocado para comprovar que ainda contínua com a incapacidade que gerou acesso ao benefício.
No entanto, o segurado que não comparecer à convocação do INSS poderá ter o seu benefício suspenso até que realize a perícia.
Uma situação recente incluída no Decreto 10.410 de 2020 estabelece que o segurado que recebe benefício previdenciário e seja preso terá o seu benefício suspenso.
A suspensão durará pelo período em que o mesmo estiver preso, onde, a liberação do benefício volta quando o mesmo for solto.
Outra situação que pode cancelar o benefício é quando o mesmo ocorre de forma natural, ou seja, o aposentado por invalidez retoma a capacidade para o trabalho.
Além disso, caso o próprio aposentado se julgue apto para retornar ao trabalho deverá solicitar uma nova avaliação médica pericial para ser identificada a capacidade laborativa.
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