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7 doenças que geram aposentadoria por invalidez

7 doenças que geram aposentadoria por invalidez

11/06/2021 às 10h36 Atualizada em 11/06/2021 às 13h36
Por: Vanessa Marques
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Algumas doenças podem garantir ao segurado do INSS o direito à aposentadoria por invalidez.

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Atualmente esse benefício passou a ser denominado como aposentadoria por incapacidade permanente, no artigo de hoje confira 7 doenças que podem garantir o direito a este benefício. 

As doenças e a incapacidade no trabalho

Primeiramente é necessário que você entenda que a doença por si só não incapacita o cidadão, por mais que sejam consideradas graves.

O passo mais importante é a investigação sobre o caso, se a doença afeta a capacidade do segurado de realizar suas atividades laborais. 

Preciso destacar este ponto, pois realizar atividades laborais é um dos aspectos dignificantes de um segurado que sofre por doença, é preciso que eles lutem por igualdade e oportunidades iguais quando estão aptos a realizarem suas atividades de trabalho, e não criar aqui uma barreira social limitante que gere exclusões. 

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Ressalto aqui que essa situação não é aplicada àqueles trabalhadores onde as atividades laborais são um obstáculos pois não tem meios para desempenhá-las, por isso fica prejudicado no âmbito financeiro, pois nesses casos é aplicada a aposentadoria por invalidez.

Destacando aqui a importância de diferenciar os casos onde existe a incapacidade laboral e a pessoa que possui deficiências para fins previdenciários. 

Certo agora vamos conhecer um pouco mais sobre a aposentadoria por invalidez do INSS, abaixo, confira.

Designed by @ijeab / freepik
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O que é a aposentadoria por invalidez? 

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de exercer atividade. Para conseguir acesso ao benefício, é realizada a perícia médica do INSS para identificar o estado e condição do segurado.

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Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez o segurado deve preencher uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente.

  • A incapacidade total quer dizer que o segurado não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado. 
  • A readaptação acontece na ocasião em que o segurado não está em condições de voltar às atividades que exercia anteriormente, no entanto, pode se readaptar em outras funções que se adequem à atual condição de saúde.
  • É essencial que a incapacidade também seja permanente, ou seja, deve ser considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação. 
  • Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
  • Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.

Agora que você já conhece um pouco mais sobre a aposentadoria por invalidez, vamos a lista com 7 doenças que podem garantir o direito à aposentadoria do INSS.

7 doenças que podem garantir a aposentadoria

 O artigo 151 da lei 8.213/91 traz uma lista de doenças que geram aposentadoria por invalidez, desde que elas sejam causa suficiente para o afastamento do trabalho, confira 7 delas abaixo:

  1. AIDS/ HIV
  2. Parkinson
  3. Alienação mental
  4. Esclerose múltipla
  5. Hanseníase
  6. Epilepsia
  7. COVID-19 e sequelas

Lembrando que não são apenas essas doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez, caso você esteja passando por algum problema de saúde procure um advogado para te ajudar e orientar no seu caso. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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