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O eSocial já está sendo implementado nas empresas de todo o país, desde janeiro de 2018. Apesar das garantias de mais praticidade e cumprimento dos direitos trabalhistas, nem todo mundo está se adequando à plataforma.
Se a sua empresa está com alguma dificuldade, é bom correr atrás de soluções para não ficar no prejuízo: o não cumprimento das exigências gera multas que podem pesar – e muito! – no bolso.
Veja 7 multas do eSocial e evite as penalidades na sua organização.
Com o eSocial, a empresa deve informar a contratação de um empregado até um dia antes do início do trabalho.
O descumprimento da norma acarreta multa de R$ 402,53 a R$ 805,06 – valor que pode dobrar em caso de reincidência.
As informações de cadastro e de contrato devem estar sempre atualizadas, durante todo o período de existência do vínculo empregatício.
Fazem parte desses dados, informações como o endereço, CPF e sobrenome – que precisam ser atualizados assim que sofrerem alguma alteração. Atualizações de contrato seguem a mesma regra.
Caso seja encontrada alguma informação incorreta, haverá multa de R$ 201,27 a R$ 402,54.
O funcionário saiu de férias? Lembre-se sempre de lançar o evento na plataforma. A multa do eSocial é de R$ 170 por férias não comunicadas.
A Folha de Pagamento também entra nos parâmetros do eSocial. A multa por não cumprimentos dos envios custa a partir de R$ 1.812,87 – um dos valores mais altas de penalização das empresas.
Os acidentes de trabalho são um dos eventos trabalhistas que mais geram problemas para as empresas, por isso é tão importante manter esses dados em dia no sistema do eSocial.
A empresa que não comunicar imediatamente a ocorrência de acidentes de trabalho que resultem no falecimento do empregado pode receber multa que varia entre os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
A multa também é aplicada em casos de acidentes não fatais que não forem comunicados até o primeiro dia útil após a ocorrência.
Se a situação for reincidente, a multa pode dobrar de valor.
Sempre que houver admissão, demissão, retorno ou mudança de função de um empregado é obrigatório fazer exames médicos a fim de obter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
O exame deve ser feito em clínica habilitada, com custos cobertos pela empresa. A não realização acarreta multas entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33. O valor será definido por um fiscal de trabalho.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também será lançado no eSocial. Empresas que não realizem depósito, perderem os prazos de pagamento ou deixarem de registar a parcela de remuneração serão multadas.
O valor varia entre R$ 10,64 e R$ 106,41, podendo dobrar em casos de reincidência.
A sua empresa já está preparada? Quem não adequar seus processos às novas rotinas de envio pode pagar uma série de multas e ver os seus resultados irem embora.
É nítido a importância do eSocial para as empresas. O eSocial pode se tornar mais complexo do que se imagina. Então fique atento e cumpra com o que determina a legislação, pois o eSocial vai fiscalizar. Se você quer ter acesso a um dos treinamentos mais completos do mercado, alinhando a teoria e a prática, que lhe ensinará todas as técnicas para que você torne-se um verdadeiro ESPECIALISTA em eSocial CLIQUE AQUI e conheça! Lembre-se que os profissionais que estão se qualificando para o esocial, podem ter de fato uma virada em suas vidas, conseguindo aumentar os seus salários, conseguindo ter o emprego dos sonhos e serem mais valorizados. Conteúdo original via Profap
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