A sessão do Congresso Nacional de ontem (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e…

Acompanhe o nosso artigo e confira o passo a passo de como fazer o boletim de ocorrência pelo celular. Saber como fazer um boletim de ocorrência pelo celular é de muita importância diante de tantos incidentes aos quais uma pessoa está…

O Governo do Estado informou que nesta quarta-feira (29 de Junho), dia de São Pedro, será um ponto facultativo para os serviços públicos do Estado. O decreto que estabelece o ponto facultativo para o poder executivo estadual, de Nº…

Nesta semana, o Governo do Estado paga a premiação do Sistema de Metas referente ao segundo semestre de 2019 e ao primeiro e segundo semestres de 2020. Serão pagos R$ 59.035.608,43 em 57.106 premiações para policiais civis e militares…

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Frank, se reuniram na última quarta-feira (4 de maio), para discutir o esquema de segurança e as ações para a…

Entre sexta-feira (29/4) e sábado (30/4), as Polícias Civil e Militar abordaram mais de 740 veículos durante ações para combater a criminalidade na cidade de São Paulo, especialmente delitos contra o patrimônio cometidos por suspeitos que…

O estado do Rio de Janeiro registrou o menor número de homicídios dolosos no primeiro trimestre deste ano em 31 anos. Entre janeiro e março de 2022, foram 760 vítimas, representando uma diminuição de 18% quando comparado com o mesmo…

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram hoje (6) a Operação Camaleão com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em um golpe que têm se tornado comum no país. Usando fotos e…

Você já parou para pensar quantos documentos você carrega diariamente na sua bolsa, carteira ou mochila? Parando para pensar rapidamente temos o RG, CPF, Carteira de Motorista, Título de Eleitor, além disso, é necessário saber onde está a…

Na cidade de Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido de morte) diminuíram 11,6%. Foram 112 casos no primeiro mês de 2021, em comparação com os 99 de 2022. Já a Região Metropolitana de…

As chuvas que desabaram sobre Minas Gerais nas últimas semanas têm deixado marcas profundas na vida dos mineiros. Deslizamentos, cheias, inundações, desmoronamentos em diversas regiões do nosso estado, culminando com a tragédia em…

O número de mortes violentas registradas em Sergipe entre janeiro e setembro de 2020 caiu 29,6% e, também, no mesmo período de 2021. Os dados que já vinham sendo verificados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal…

A pensão militar para esposa é um dos benefícios diferenciados que servidores das Forças Armadas deixam para seus dependentes. No caso, existem vários grupos de dependentes que podem ser contemplados pelo benefício, mas o cônjuge…

A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) proposta através da Medida Provisória (MP) 1.051/2021, foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 1º. A iniciativa pretende estabelecer a versão digital do documento que agora é…

De antemão, é preciso estar ciente que Atividade Especial, são aquelas que fornecem ao trabalhador uma condição de insalubridade ou periculosidade ao exercer o seu ofício. Desta forma, para estes é concedido uma categoria diferente de…

A aposentadoria militar possui regras totalmente diferentes dos regimes de outros servidores públicos e trabalhadores privados. Para começar, não existe uma “aposentadoria”, mas a condição de reserva remunerada…

No Brasil, 57% dos cigarros vendidos são ilegais, de acordo com pesquisa realizada pelo IBOPE em 2019. Em sua maioria contrabandeados do Paraguai, eles não arrecadam impostos e são vendidos abaixo do preço mínimo estabelecido em lei…

Em 2020, quase 148 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas você sabe o que faz um prefeito? Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem comanda a…

Os contadores pertencentes às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros, de todos os estados e do Distrito Federal, aguardam a alteração da Lei n.º 13.954/2019, que trata da Reforma da Previdência das Forças Militares. Os…

O agravamento da pandemia do coronavírus trouxe inúmeras preocupações para os governos de todo o mundo e, também, para a sociedade, em geral. Com isso, várias medidas estão sendo testadas mundo afora para conter a disseminação e…

O ano de 2020 deve ser marcado pela retomada das grandes seleções. Depois de um jejum que já dura cinco anos sem grandes concursos — exceto pelos certames da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançados em 2018 —, a…

A reforma constitucional da Previdência não escapa a simplificações sem base jurídica objetiva. A mais nova é a afirmação segundo a qual os servidores estaduais, distritais e municipais estão ausentes da reforma. Teriam sido excluídos…

A aposentadoria Especial do Servidor Público é um assunto delicado, pois o RPPS não reconhece o direito a aposentadoria especial, entretanto a constituição garante esse direito, dessa forma um servidor público com 25,20 ou 15 anos de…