Mesmo a vacina sendo tão aguardada pela maioria da população, há uma parcela da sociedade que por motivações negacionistas, antivacina ou mero receio, optou por não se vacinar. Entretanto, essa opção não traz impacto apenas para quem não…

A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira (10/03) no Diário Oficial da União. A lei anterior 14.151, de…

A carteira de trabalho assinada garante aos trabalhadores vários direitos, porém, as vezes por algum motivo, a pessoa trabalha numa empresa que não assina a carteira e acha que não tem direitos quando isso acontece. Neste caso, saiba que…

A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com transmissibilidade alta, sem medicamentos com eficácia comprovada e no aguardo pela criação de…

Um dos temas que ganhou mais espaço dentro das organizações devido à pressão da pandemia foi o cuidado com a saúde mental dos colaboradores. Indo de encontro com esse movimento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a classificar a…

Mediante ao risco de contágio originado da covid-19, o mundo trabalho sofreu algumas alterações em sua maneira de atuar. Neste sentido, o mercado teve de se adaptar às medidas de isolamento social, de modo que o trabalho remoto foi adotado…

Realmente vivemos um período onde a saúde pública está bastante afetada. Não bastasse o aumento de casos de Covid-19, agravado com a rapidez de contágio da Variante Ômicron, o Brasil passa por um surto de casos de influenza desde o fim de…

A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com transmissibilidade alta, sem medicamentos com eficácia comprovada e no aguardo pela criação de…

O projeto que prevê o pagamento do salário-maternidade para gestantes que não podem trabalhar remotamente está em tramitação e será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em breve.  Quais são as outras determinações do…

As oportunidades de emprego no Brasil são poucas, então quando alguém consegue uma oportunidade logo fica ansioso para ser contratado, mas o processo de contratação pode ser longo, e diversos documentos são exigidos no processo de…

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da lei? É algo legal com o trabalhador, seja ele público ou não? Acompanhe! Uma notícia recente divulgada que a…

Definitivamente o mundo do trabalho passou por profundas mudanças nos últimos dois anos. Novos hábitos e tecnologias fizeram emergir a tão necessária habilidade de se adaptar. Para se ter uma noção, a pandemia acelerou a transformação…

Por conta da pandemia podemos o número de ações trabalhistas aumentou, e recentemente diminuiu. Porém, o número de ações trabalhistas pode ter um crescimento em 2022, segundo uma estimativa feita por advogados. A pandemia de Covid-19…

Normalmente o ambiente de trabalho é o local onde as pessoas passam mais tempo durante o dia, muitas vezes até mais tempo do que em suas residências. Por isso, ele deve ser harmonioso e proporcionar condições favoráveis para a realização…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede as empresas de exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores e de demitir por justa causa…

Tomar ou não tomar a vacina da Covid-19 vem gerando muitas discussões no âmbito trabalhista. Afinal, por se tratar de um fato sem uma previsão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as interpretações são variáveis.  Demissão por…

Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a decisão do presidente Joe Biden de tornar a vacina contra o novo coronavírus obrigatória para dezenas de milhões de trabalhadores do país. No Brasil, também há passos nesse…

O Governo Federal não ficou nada satisfeito com a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria que impedia as empresas de demitirem funcionários por não quererem se vacinar contra a Covid-19. Após…

A Rede Globo vai começar a exigir de seus funcionários comprovante de vacinação. A emissora pretende demitir aqueles que não tomarem a vacina contra a Covid-19, para isso foi enviado a todos os colaboradores de todas as emissoras afiliadas…

Na última segunda-feira, 1º de novembro de 2021, foi publicada a Portaria MTP nº 620 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que impõe limitações quanto ao direito potestativo do empregador, no que se refere, principalmente, à vacinação…

Na última segunda-feira, 1º de novembro, o Ministério do Trabalho e Previdência declarou por meio da Portaria 620 que o empregado que não tiver se vacinado contra a Covid-19 não poderá ser demitido ou barrado em processos seletivos, medida…

Desde que começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, as vacinas de diferentes marcas estiveram envolvidas em polêmicas. Por isso, muitas pessoas optaram por não se vacinar. Porém, com o peso da campanha e o medo causado pelos…

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida vem logo após a má repercussão internacional sobre a não…

A portaria baixada pelo Governo Federal na segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, na avaliação dos advogados trabalhistas. Os especialistas ressaltam que a…