A compra do carro PcD diz respeito a pessoas com alguma deficiência. Dessa forma, um carro PcD pode ser adquirido por quem se encaixa nesta definição, assim, como pelo responsável legal por uma pessoa PcD. Uma pessoa elegível à compra…

É fundamental que todo empresário se mantenha informado sobre a contabilidade, tributação e finanças da sua empresa, afinal, isso faz parte da organização básica do seu negócio. Além de estar sempre na legalidade, conhecer essas…

Os universitários um dia vão sentir falta desse momento de descobertas e conseguir a emancipação pessoal. Além disso, os momentos de aventuras amorosas que ficam marcadas para o resto da vida. Não vamos falar de amor, mas sim, dos…

É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos direcionados a pessoas, enquanto participantes da sociedade, é possível encontrar um grande…

Os empreendedores precisam se atentar sempre às diversas taxas e impostos que incidem sobre seus produtos, ou serviços prestados. No caso do ISS é cobrado especificamente sobre os serviços prestados. Mas quais são as características…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos…

Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, na…

O Vale Alimentação (VA) e Vale Refeição (VR), são dois dos principais benefícios que as empresas podem oferecer aos seus colaboradores que exercem atividade de carteira assinada. Para que as empresas possam oferecer o VA e VR aos seus…

A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional.  Para que seja possível entender como e por que a recente redução do IPI…

O ano de 2022 traz uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária. Isso ocorre porque no dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou três pedidos de liminares e…

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido apenas para quem sofre alguma incapacidade sem cura e que impossibilite totalmente a realização do trabalho. E algo que muitas pessoas não sabem é que além do valor recebido pela…

O governo federal isenta cidadãos brasileiros que possuem doenças graves de pagar o Imposto de Renda, mas apenas quando a fonte dos rendimentos da pessoa portadora da doença forem de aposentadorias ou pensões. Essa é a forma que o…

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direitos a outros benefícios que desconhecem. Muitos não sabem que podem ter acesso ao saque do FGTS, quitação de imóvel financiado e manter o plano de saúde.…

Recentemente, foi anunciado uma excelente notícia para os condutores brasileiros, em especial,  para o bolso do grupo. Conforme deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciada na última segunda-feira (9), motoristas que…

Muitas vezes o contribuinte pode pagar um valor maior de imposto por desconhecimento. Não raro, nessas situações, uma consulta a um especialista jurídico pode resolver a questão. Esse é o caso do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis…

Conforme as legislações atreladas às três esferas do governo (federal, estadual e municipal), pessoas com impedimentos de longo prazo, tem certos benefícios que incluem descontos, proventos, isenções, entre outros direitos.  Tais…

Após a liberação do saque extraordinário do FGTS, o governo sinalizou a liberação de valores do fundo de garantia para quitação de parcelas atrasadas do financiamento da casa própria. São boas medidas para o cidadão num momento de crise…

A fiscalização tributária que foi realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), intensificou o cerco contra o uso indevido de benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Durante o ano, 94 benefícios foram…

Quem investe em ações deve informar na declaração anual do Imposto de Renda todas as movimentações feitas no ano e, além disso, pagar Imposto de Renda mensalmente através de um DARF da Bolsa de Valores sempre que o lucro das vendas for…

Em 1995, a partir de um acordo coletivo entre os países do Mercosul, foi instituída a Nomenclatura Comum do Mercosul ou NCM de produtos.  Vamos aprender um pouco mais sobre esse acordo e sua importância na classificação dos produtos. …

A violência psicológica é uma forma de agressão caracterizada por constrangimentos, ameaças, humilhação, manipulação, chantagem, isolamento, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outra situação que cause prejuízo à…

Uma das alterações mais impactantes trazidas pela Reforma da Previdência foi a mudança no cálculo da aposentadoria por invalidez. Quem se aposentou após 13/11/2019 viu reduzir a porcentagem aplicada no salário de benefício na…

O IMPOSTO "CAUSA MORTIS" (ITD, ITCMD ou ainda ITCD, como queira) é o imposto devido pelo recebimento da herança. Fala-se em "Imposto de Transmissão" mas como já vimos se houver renúncia a transmissão/recebimento será tido como não…

Os interessados em participar da primeira edição de 2022 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) têm até as 16h do dia 13 de abril de 2022 (quarta-feira) para fazer a inscrição. As provas serão aplicadas no dia…