jurídico - Procurar Resultados

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa
Photo by @freedomz / freepik

Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do...

0
Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou mesmo a...
Designed by @pressfoto / freepik

Lucro Presumido: Como é feito o cálculo e qual a sua funcionalidade

0
Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de uma empresa, surge a necessidade de contabilizar e recolher os tributos corretamente a...
Designed by @rawpixel.com / freepik

Guarda dos filhos: conheça os tipos e suas diferenças

0
É muito importante para filhos que os pais estejam presentes para acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança, porém, nem sempre o...
Designed by @wavebreakmedia / freepik

Como a PEC Emergencial pode afetar os concursos públicos?

0
Recentemente foi aprovada, em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que prevê medidas de ajuste...
Photo by @freepik / freepik

Possibilidades para o Trabalhador Autônomo na Espanha

0
A Espanha é um dos países escolhidos pelos Brasileiros que desejam morar na Europa, seja para trabalhar, estudar ou aproveitar o país...
empréstimo negativados

Os impactos da lei do superendividamento na vida dos consumidores

0
O inadimplemento de obrigações financeiras, que faz gerar o famoso “nome sujo”, já aflige muitos brasileiros. De acordo...
Photo by @freedomz / freepik

Novas regras de publicidade jurídica aprovadas pela OAB

0
A advocacia terá novas regras de publicidade. O impulsionamento de conteúdo jurídico nas redes sociais foi autorizado, desde que não haja a...
Designed by @freepic.diller / freepik

DCTF: veja para que serve e como entregar essa obrigação

0
Além de recolher tributos, as empresas brasileiras possuem certas obrigações que devem ser cumpridas mensalmente, como é o caso das declarações obrigatórias....
Photo by @freedomz / freepik

Cotas de consórcio entram no inventário em caso de morte do consorciado?

0
CONSÓRCIOS são regidos no Brasil pela Lei 11.795/2008. A referida Lei tem em seus artigos 1º e 2º dispositivos que ajudam a compreender...
Designed by @drobotdean / Freepik

Como o ESG tem revolucionado o meio empresarial

0
Os tempos mudaram, isso é fato. No que diz respeito ao cenário empresarial do país, essa afirmação apresenta reflexos diferentes, que impactam...
Designed by @pressfoto / freepik

Veja como emitir suas notas fiscais de maneira prática e eficaz

0
A emissão de notas fiscais é um processo fundamental e obrigatório para a maioria das empresas, por isso, ter ciência do assunto e...
Designed by Elnur / shutterstock

CND Trabalhista: Entenda o que é e saiba como emitir o documento

0
Você já ouviu falar no CND trabalhista? Sabe por que esse documento é importante? A maioria esmagadora das empresas...

e-Social Simplificado: O que é, o que muda e qual sua serventia?

0
O e-Social é um programa do governo brasileiro que une todas as principais obrigações acessórias das empresas em apenas uma plataforma simples de ser...

Recriação de barreiras comerciais pode prejudicar competitividade econômica nacional

0
A recente articulação na Câmara para uma possível aprovação da recriação de barreiras comerciais à entrada de produtos estrangeiros no país pode...

A união estável dá o direito à pensão por morte?

0
No momento em que ocorre o óbito do cônjuge, uma dúvida muito comum é, de como vai ficar o pagamento da pensão...
jornada de trabalho

ICMS: Transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo titular

0
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 49. Resumidamente, foi determinado que...

Contrato de Gaveta: os riscos deste tipo de acordo baseados na confiança

0
Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o...

A nova Lei de Licitações já pode ser aplicada?

0
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Buscando agilidade, transparência, economia e ampliar o acesso para as...
Photo by @mrzivica / freepik

Quem deve entregar DCTF mensal?

0
Através da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), a Receita Federal verifica mensalmente o recolhimento de tributos e contribuições que são...
Photo by @freedomz / freepik

Quando iniciar o procedimento de Usucapião?

0
Como já sabemos, USUCAPIÃO só existe em favor do ocupante quando comprovada a reunião de pelo menos TRÊS REQUISITOS comuns à todas...
extravio bagagem

Como funciona o Deslocamento Temporário de Funcionários?

0
A cada dia que passa, aumenta o número de brasileiros que sonham em morar no exterior, seja para o crescimento profissional ou...
Designed by @lovelove56 / freepik

Os impactos da pandemia da Covid-19 na Justiça do Trabalho

0
A pandemia tem feito estragos em muitos setores. Temos acompanhado o fechamento de diversas empresas, a aceleração do desemprego e, consequentemente, uma...
Carteira de Trabalho (CTPS) Digital — Foto: Minne Santos

Posso ser CLT e abrir uma empresa?

0
Outros preferem a segurança de manter um emprego fixo enquanto entram de sócios em novos empreendimentos. Seja qual for...
Designed by @coffeekai / freepik

Contrato de Promessa de Compra e Venda pode ter cláusula de arrependimento?

0
A “Promessa de Compra e Venda” é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar o negócio,...