Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar intitulado de “Código de Defesa do Contribuinte" que está causando uma polêmica entre auditores e de entidades sindicais ligadas ao Fisco. Isso porque o…

Uma operação da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um homem que importava peças de armas de fogo via postal. O criminoso foi capturado hoje (20) com a ajuda da Receita Federal e dos Correios, que era utilizado para a compra do…

Mesmo diante da aceleração digital e do crescimento dos ambientes digitais, não são poucos os que ainda preferem fazer suas compras com dinheiro físico. No máximo, com cartões ou pagamento de boletos direto na conta.…

Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto…

Os avanços tecnológicos são responsáveis por mudanças em todos os campos da vida pessoal e profissional, trazendo não somente uma transformação digital, mas também cultural. Na área do Direito, os escritórios de advocacia e departamentos…

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (31/5), o promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz, do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disse que as fraudes tributárias, para além de retirarem recursos de serviços…

Carlos Ghosn foi presidente e CEO da Renault, Nissan e Mitsubishi Motors. A ele é creditado a volta por cima tanto da Renault quanto da Nissan, que estavam lutando quando ele assumiu. Em 2018, ele foi preso no Japão e depois fugiu para…

O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo…

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) 11 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo. A operação Enterro dos Ossos investiga crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a PF,…

Uma organização criminosa especializada em tráfico drogas e lavagem de dinheiro, que movimentou cerca de R$ 350 milhões em 4 anos, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (16). As ações policiais para…

O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas…

A criptomoeda tornou-se um fenômeno global do mainstream nos últimos anos, embora ainda haja muito a ser aprendido sobre essa tecnologia - que está em crescente evolução. Indo de encontro a isso, percebe-se que a inúmeras preocupações…

Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é bem baixo, visto que,…

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram hoje (6) a Operação Camaleão com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em um golpe que têm se tornado comum no país. Usando fotos e…

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Consórcio 200. É para investigar “possível gestão fraudulenta na empresa BB (Banco do Brasil) Consórcio. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 20 agentes…

O Brasil já teve jogos de azar, mas isso já faz tempo e como faz! O presidente Eurico Gaspar Dutra, em 30 de abril de 1946, assinou o decreto-lei 9.215 que proibia os jogos de azar. Seu argumento era que jogo é degradante para o ser…

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos de azar no Brasil, inclusive os cassinos. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções.…

A popularização das criptomoedas tem mobilizado debates sobre sua regularização. Aqui no Brasil, dois projetos de leis estão em andamento no Senado Federal, além de articulações de órgãos reguladores, como o Banco Central e a CVM (Comissão…

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) abriu o prazo para lances de 28 lotes entre veículos e imóveis que estão avaliados no valor de R$ 19,2 milhões, que podem ser adquiridos por até 50% mais barato do que o avaliado. …

Agentes da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) realizaram na última segunda-feira(14 de fevereiro), uma operação contra a milícia que atua nas comunidades da Muzema, Tijuquinha e Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio.  A ação…

Abrir uma empresa é um importante passo na vida de uma pessoa. Afinal, o futuro é planejado baseado no sucesso dos negócios. Por isso é preciso se comprometer, cumprir com as obrigações, respeitar as leis vigentes no país e também…

A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol) faz hoje (4) a Operação Big Fish, de asfixia financeira, visando combater a lavagem de dinheiro da maior facção de tráfico de drogas do estado, que há anos atua no Jacarezinho, na…