O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022 se aproxima do final. Com a prorrogação anunciada pelo governo, os contribuintes passaram a ter até o dia 31 de maio para lançar seus dados no sistema da Receita Federal. Na mesma…

Está confirmado! Contribuições previdenciárias de dois empregos só podem ser somadas integralmente no cálculo de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após novembro de 1999. Caso o benefício tenha…

Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos…

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, por meio da Portaria nº 913/2022, não altera de imediato as regras trabalhistas criadas a partir…

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou mais 405 casos de Covid-19 nesta segunda-feira (9 de maio).  O documento não registrou nenhum óbito em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do…

No mês passado, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), com os gastos e reajustes previstos para 2023. Dentre os reajustes para o ano que vem, o governo divulgou o novo valor…

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) elevou a taxa básica de juros em um ponto percentual nesta quarta-feira (4). Com a alta, a décima consecutiva, a taxa Selic passa de 11,75% para 12,75% ao ano, maior patamar dos…

Meio de pagamento mais utilizado entre pessoas físicas, o Pix também está cada vez mais popular entre as pessoas jurídicas. Números do Banco Central mostram que os pagamentos de pessoas para empresas (P2B) representaram 18% das transações…

Anualmente os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), passam por reajustes para que os segurados não tenham seus benefícios defasados frente aos avanços da inflação no país. O reajuste dos benefícios…

A Mega-Sena, concurso 2.473 realizado nesta quarta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo, não teve nenhum ganhador. O prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 15 - 18 - 28 - 42 -…

O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária. O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa,…

A OCUPAÇÃO EXCLUSIVA por apenas um dos herdeiros sobre imóvel objeto da herança - que convenhamos, à luz da SAISINE - art. 1.784 do CCB - A TODOS OS DEMAIS PERTENCE até que a partilha seja homologada - pode sim ensejar…

O Estado de Sergipe recebeu um lote contendo 35.100 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer na última segunda-feira (14 de março). Os imunizantes foram transportados para a Central de Armazenamento e Distribuição da Secretaria de…

Após alguns dias sem pagamentos, o abono salarial do PIS/Pasep volta a ser liberado para os beneficiários neste mês de março. Os pagamentos deste mês, serão os últimos de 2022 referentes ao benefício ano-base 2020, ou seja, dos…

ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do tipo ONGs, Associações de Moradores, Associações Filantrópicas e tantas outras caracterizam-se por ser UNIÃO DE PESSOAS para fins não econômicos (cf. art. 53 do CCB) e são registráveis no Cartório do RCPJ -…

O ano de 2022 começou com queda nos pedidos de recuperação judicial. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de janeiro marcou 67 solicitações ante as 84 feitas em dezembro de 2021, ou seja,…

DEPENDE... Via de regra toda CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS exige o recolhimento de dois impostos: um pelo recebimento da herança (ITD ou ITCMD, como queira) e outro pela transmissão do herdeiro em favor de outrem, que pode se dar de modo…

Se você estava esperando uma oportunidade de fazer um concurso público, essa é sua chance. Pois são 29.277 vagas em todos os estados do país e o melhor com salários de até R$ 32 mil para candidatos de todos os níveis de escolaridade. O…

Contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal nos últimos anos por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Leão, poderão consultar o lote residual de restituições a partir das…

O Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, registrou em novembro deste ano o total de 51 requisições. Em comparação com o mesmo mês de 2020, quando o índice marcou 52 pedidos, houve queda de 1,9%. No entanto, o…

A captação de empregos realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) nesta semana resultou na oferta de 1.373 novas oportunidades de trabalho em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, como: …

O salário mínimo ainda não tem um valor definido para o ano que vem. O que existe são projeções que indicam qual será o piso nacional. O reajuste acontece anualmente para que seja mantido o poder de compra do trabalhador conforme a taxa…

Você já pensou que você pode ser uma pessoa com deficiência e pode ter direito a programas que existem para igualar a sua vivência com a de uma pessoa que não enfrenta os mesmos desafios que você? O INSS fornece condições e requisitos…

A Minuto Seguros, uma das principais corretoras do País e líder no segmento de seguros online, acaba de realizar um estudo com base na lista divulgada pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) com os…