No ano de 2017, o Senado Federal aprovou a Reforma Trabalhista, que trouxe várias mudanças em aspectos dos contratos de trabalho. Veremos agora as principais mudanças ocorridas durante seu período de vigência. O que é Reforma…

O trabalhador acometido por doença grave como câncer já passou por várias situações em que foi demitida de seu trabalho. Mas será que é permitido demitir quem está com câncer? Para a lei trabalhista, depende da origem da doença. O…

Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente ou saudável para as partes. E para entender se o contrato será duradouro e vantajoso, existe o contrato de experiência. …

A grande maioria dos empregadores, no ato da contratação de um novo colaborador, é de praxe que faça um contrato de experiência antes da efetivação. Como o próprio nome já sugere, a intenção é fazer um teste a fim de permitir ao empregador…

Com a chegada da pandemia muitas empresas precisaram fechar suas portas e muitas outras tiveram que demitir funcionários. Mas agora muitas delas estão conseguindo se reerguer e com isso surge uma dúvida: Posso recontratar um funcionário? …

É importante analisar uma série de fatores para que a recontratação seja totalmente legalizada e o profissional volte a integrar o time completamente motivado. Afinal, a recontratação de funcionários precisa ser benéfica para a empresa…

A recontratação de um funcionário é o processo de readmitir um colaborador que foi desligado previamente da empresa. Não é contrária à lei, mas se não for realizada da maneira correta perante a legislação trabalhista, pode ser…

Uma empresa pode despedir um funcionário CLT e recontratá-lo como PJ? Existe algum prazo para isso? A Receita Federal pode detectar uma contratação irregular ao avaliar os tributos pagos por uma empresa? Quem é obrigado a pagar…

Assunto que ficou totalmente de lado no governo de Donald Trump, o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden promete mudanças. Ele anunciou propostas para mudar as políticas de imigração para o país. Entre os principais pontos está…

Recentemente, o Governo Federal, autorizou que os empregadores possam recontratar os funcionários em menos de 90 dias, caso tenham sido demitidos sem justa causa durante a pandemia da Covid-19. Isso porque, a prática da simulação do…

Segundo a Câmara dos Deputados, pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados ao Legislativo após o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, em março. Grande…

Em portaria publicada esta terça-feira, 14, o governo autorizou que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade pública por causa da pandemia no novo coronavírus. A…

No dia 14 de julho, foi publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza as empresas demitir funcionários sem justa causa e os recontratarem novamente em menos de 90 dias. Esta regra terá validade até o…

A readmissão de funcionários vêm sendo uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas brasileiras.  Contratar um profissional competente e que tenha valores alinhados à cultura organizacional é o desejo de todo gestor dos processos…

A pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento tomadas para tentar evitar sua disseminação levaram muitos negócios, de diversos segmentos, a enfrentar crise. Muitos anunciaram demissões de funcionários. Veja abaixo alguns desses…

Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa legislação é bastante ampla, para cuidar que tanto os colaboradores quanto a empresa estejam protegidos. …

Muitas coisas podem acontecer em uma relação entre empresa e colaborador, uma delas é a recontratação de empregados demitidos. A legislação trabalhista brasileira autoriza essa prática, porém destaca algumas regras que devem ser seguidas.…

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, não discutiu amplamente as relações de emprego nas atividades recém-criadas no mercado de trabalho brasileiro. Por isso, dizem advogados e especialistas no assunto, diversas…

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos. Havia dúvida se a nova regra seria aplicada apenas para…

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em vigor. Mas, o que acontece com os contratos de…

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em vigor. Mas, o que acontece com os contratos de…

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A medida, em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o…

Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) pretende incluir a definição do que é terceirização e algumas salvaguardas aos trabalhadores no substitutivo que vai apresentar na próxima quarta-feira (12).…