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Como fica a divisão da pensão por morte do servidor público após a Reforma?

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A Reforma da Previdência em 2019 ainda gera muitas dúvidas na cabeça dos brasileiros. A Pensão por Morte foi um dos itens...
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Ministério do Trabalho e Previdência pode ser recriado?

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A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da...
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Não posso me registrar como MEI, o que fazer?

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O MEI (Microempreendedor Individual) oferece benefícios para aqueles que atendem aos critérios da categoria. Dentre eles, está o...
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Simples Nacional: Taxação de lucros e dividendos devem permanecer Isentas

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Tudo indica que o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está com a intenção de adiantar aprovação de "parte" da reforma tributária...
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores podem receber saldo acumulado do PIS/Pasep

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Como é de conhecimento geral, o abono salarial do PIS/Pasep que seria pago a partir deste mês de julho, referente aqueles que...
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INSS: ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição?

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A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será destinado para quem conseguiu completar os requisitos antes...
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Servidores Públicos Aposentados podem ter isenção de Imposto de Renda?

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A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas na legislação...
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Como o aumento do limite de crédito consignado impacta o mercado?

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Dinheiro fácil com juros baixos e pagamento diretamente no salário ou aposentadoria. Essas características ajudam a explicar por que o crédito consignado é...
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CTC: Para que serve e como conseguir a Certidão de Tempo de Contribuição?

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Você sabe o que é a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)? Se você já trabalhou um período no serviço público e outro na...
PIS/pasep

Caixa Econômica anuncia liberação de cotas do PIS. Confira

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Os recursos do Programa de Integração (PIS) referente ao período entre 1970 e 04/08/1988, foram liberados para aqueles que integram o benefício....

eSocial: Confira 5 principais perguntas referentes ao programa

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Quais são os eventos de SST do eSocial?  Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), cuja obrigatoriedade...
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Aposentadoria especial para vigilantes

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Você sabia que existe aposentadoria especial para vigilantes? Essa condição possui regras diferenciadas devido à exposição a agentes perigosos à saúde ou...
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Reforma da previdência dos servidores públicos no estado do RS

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A Reforma Previdenciária de 2019 (EC 103) trouxe, de forma imediata, várias modificações previdenciárias, nos benefícios dos segurados pertencentes ao Regime Geral...
Fonte: gov.br

Revisão do PIS/Pasep: Saldo do benefício pode aumentar em até 50 vezes. Confira

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De antemão é necessário entender, que o PIS/Pasep trata-se de contribuições de natureza tributária as quais são recolhidas pelas empresas e convertidas...
MEI

Vantagens de ser MEI: Veja os benefícios em ter um CNPJ

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Quem trabalha como autônomo ou deseja abrir seu próprio negócio, precisa conhecer as vantagens de ser MEI. Afinal, ainda que...
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Como a PEC Emergencial pode afetar os concursos públicos?

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Recentemente foi aprovada, em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que prevê medidas de ajuste...
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PEXT: Entenda o que é essa pendência do INSS e como resolvê-la

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O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente...
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Convocação de candidato de concurso apenas feita pelo Diário Oficial é válida?

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Os candidatos de concurso público recebem com enorme alegria os momentos em que recebem a notificação da aprovação. Contudo, por vezes há constantes dúvidas...
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Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex estão disponíveis

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Receita Federal e Secex expandem Novo Processo de Importação, que passa a abranger 30% das importações brasileiras O...
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Queixas sobre crédito consignado aumentaram 80% durante a pandemia

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No ano em que a pandemia de Covid-19 teve início, uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon está relacionada...
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Confira os planos CD e o Risco Atuarial

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Os planos de previdência complementar administrados por Entidades Fechadas podem ser instituídos em três diferentes modalidades: benefício definido (BD), contribuição variável (CV)...

A nova Lei de Licitações já pode ser aplicada?

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Tempo estimado de leitura: 3 minutos Buscando agilidade, transparência, economia e ampliar o acesso para as...
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Aposentado pode continuar trabalhando? Os direitos permanecem?

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Vamos imaginar a situação: você já está aposentado e desfrutando um pouco da vida sem a pressão de cumprir horários.
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Sou aposentado. Tenho direito a isenção de IPTU?

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Todo início de ano os brasileiros se deparam com a dura realidade de pagar impostos, material escolar, mensalidades, uniformes novos dos filhos,...