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Chamadas

É possível perder a pensão por morte do INSS? Há prazo determinado?

Ana Luzia Rodrigues 22 jun 2022 14:41
A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Este benefício é cheio de regras e é preciso estar atento, pois existem algumas situações em…
Chamadas

Quando se configura a União Estável e como oficializar?

Ricardo Junior 20 jun 2022 15:36
O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento civil. Já a segunda diz respeito a união estável. Dessa maneira, os casais que juntos pretendem oficializar a união podem…
Direito

Tenho direito a herança deixada pelos meus sogros?

Gabriel Dau 11 jun 2022 20:00
A transferência da herança do pai em favor dos filhos se dá imediatamente no momento em que falece o autor da herança, ainda que os filhos desconheçam o exato momento em que o genitor perde a vida. Assim determina o art. 1.784 do CCB que…
INSS

Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?

Esther Vasconcelos 10 jun 2022 10:46
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.  O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) é onde está definido quem são…
INSS

Auxílio reclusão: Quais dependentes tem direito ao benefício?

Esther Vasconcelos 10 jun 2022 9:55
O auxílio-reclusão é o benefício pago aos dependentes do segurado da Previdência Social recluso. Mas para que isso seja possível o preso precisa cumprir alguns requisitos como: Possuir qualidade de segurado na data da prisão (ou seja,…
CLT

Quem foi demitido pode manter o plano de saúde. Entenda 

Lucas Machado 8 jun 2022 17:04
Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar…
Direito

Existe um limite de idade permitido para assinar e firmar contratos?

Leonardo Grandchamp 7 jun 2022 16:05
Recebemos constantemente perguntas sobre a possibilidade de uma pessoa assinar um contrato estando com uma idade avançada. A maioria destas perguntas é questionando se o contrato será ou não válido, ou se precisa da aprovação dos…
INSS

Pensão por morte: quem tem direito e como solicitar o benefício?

Lucas Machado 6 jun 2022 16:25
Quando falamos em Previdência ou dos benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), logo, já pensamos na aposentadoria, entretanto, é importante entender que este não é o único provento disponibilizado pela…
INSS

Pensão por morte: Saiba quem pode receber e como solicitá-la!

Esther Vasconcelos 6 jun 2022 12:46
A pensão por morte é um benefício pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do contribuinte aposentado ou que estava exercendo atividade no momento do falecimento.  Continue a leitura e saiba quem pode receber o benefício e como…
Direito

A União Estável é permitida mesmo que um dos vínculos ainda esteja casado?

Gabriel Dau 5 jun 2022 20:00
Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a Lei permite que a União Estável se configure mesmo havendo vínculo (pelo menos FORMAL) de Casamento... É o que se extrai…
Chamadas

Em quanto tempo um relacionamento é considerado União Estável?

Vanessa Marques 4 jun 2022 9:45
Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso, muitas dúvidas surgem sobre o tema.  A união estável é configurada quando o casal possui uma convivência duradoura,…
Chamadas

Quais são os direitos de uma união estável?

Vanessa Marques 1 jun 2022 14:25
Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas dúvidas sobre o assunto. No artigo de hoje você vai entender o que é uma união estável e quais são os direitos de…
INSS

Viúvo(a) pode ser casar e continuar recebendo a pensão por morte?

Esther Vasconcelos 1 jun 2022 12:22
Os primeiros na ordem de prioridade a receberem a pensão por morte são os cônjuges, e justamente por isso uma dúvida surge. Será que posso me casar novamente sem perder meu benefício? Se você se encontra nesta situação este artigo é…
Chamadas

Como comprovar união estável para o plano de saúde?

Ricardo Junior 1 jun 2022 10:30
A união estável se trata de uma alternativa para oficializar a relação entre um casal de forma menos burocrática que um casamento, mas trazendo os mesmos direitos, ou ao menos similares àqueles que optam pela realização do casamento. …
INSS

Por quanto tempo posso receber pensão por morte?

Leonardo Grandchamp 30 maio 2022 18:05
Muitas famílias dependem, economicamente, da pensão por morte, pois a pessoa falecida era quem cuidava das finanças de todos os dependentes e, sem esse valor, a família ficaria em uma situação problemática. Por isso, é normal surgirem…
Chamadas

Moradores de Pernambuco podem solicitar o saque-calamidade

Ana Luzia Rodrigues 30 maio 2022 13:43
O Presidente Jair Bolsonaro sobrevoou, na manhã de hoje, dia 30, algumas das áreas mais atingidas pelas chuvas no Grande Recife, capital de Pernambuco. As buscas por corpos continuam e até o fechamento desta matéria, o número de vítimas…
Direito

Cônjuge tem direito a metade do patrimônio recebido por doação?

Gabriel Dau 29 maio 2022 4:00
Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não na meação conjugal. Ainda assim não podemos esquecer que só analisar o regime de bens não basta já que, como sempre falamos aqui, a…
INSS

Quais foram as mudanças nas regras para Aposentadoria em 2022?

Gabriel Dau 28 maio 2022 6:00
As novas regras para aposentadoria estão em vigor desde 2019, mas ainda geram dúvidas nos segurados. Com a promulgação em lei da chamada Reforma da Previdência, os trabalhadores no país estão sujeitos a exigências mais rígidas para…
Chamadas

Tem limite de idade para pessoa idosa poder assinar e firmar contratos?

Vanessa Marques 26 maio 2022 17:02
Existem muitas dúvidas que cercam as pessoas quando as mesmas ou entes queridos chegam a idades avançadas. Uma dessas dúvidas é se um contrato assinado por um idoso possui valor jurídico, ou até mesmo se os herdeiros precisam assinar…
Fique Sabendo

Dólar encerrou em leve alta após Fed publicar documento sobre juros

Leonardo Grandchamp 26 maio 2022 9:02
…
Direito

Meu companheiro faleceu sem filhos e sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho que dividir a herança…

Leonardo Grandchamp 23 maio 2022 2:00
JÁ NÃO MAIS SE DISCUTEM DIREITOS DE HERANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIÃO ESTÁVEL, sendo muito importante, para quem vive nessa situação, prezar pelo CONJUNTO PROBATÓRIO para demonstrar inequivocamente a União Estável e, com isso, garantir…
Chamadas

Quais os direitos de quem vive numa União Estável?

Jorge Roberto Wrigt 21 maio 2022 0:09
A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para ser considerada, precisa ser, segundo o Código Civil, duradoura, contínua, pública e deve ter o objetivo de…
Chamadas

Quais direitos de quem vive em União Estável em caso de falecimento?

Ricardo Junior 20 maio 2022 9:40
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver juntos e a partir dali formam sua família. Contudo, quais são os direitos do casal em caso de…
Fique Sabendo

Quem vive em União Estável tem direito a herança?

Lucas Machado 19 maio 2022 13:01
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida…
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