A importância dos pequenos negócios para a recuperação da economia

Encontro online promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, em homenagem ao Dia da MPE, debateu os avanços e desafios para o segmento que representa 30% do PIB

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O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa foi comemorado na manhã desta segunda-feira (5), com um debate que contou com as participações de senadores, deputados, representantes do Ministério da Economia e do presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A iniciativa foi liderada pelo Senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O tema central dos debates foi a necessidade de proteger os pequenos negócios nesse momento de crise provocada pela pandemia do corononavírus.

O Senador Jorginho Mello destacou, na abertura do encontro, o papel das micro e pequenas empresas na economia brasileira e a importância das medidas emergenciais adotadas pelo governo federal, por inciativa do Congresso, principalmente aquelas voltadas à melhoria do acesso a crédito.

Carlos Melles, presidente do Sebrae, destacou a importância estratégica dos pequenos negócios para o país.

“As micro e pequenas empresas representam 99% de todas as empresas brasileiras, geram quase 30% das nossas riquezas e são responsáveis por 55% do nosso estoque de empregos formais. Nesse momento de crise, é a micro e pequena empresa que vai fazer o país retomar seu caminho”, comentou Melles.

Neste contexto, o presidente do Sebrae externou sua preocupação com os cerca de 63 milhões de brasileiros negativados e destacou o papel do Congresso na criação de um conjunto de medidas que deram fôlego aos pequenos negócios, em especial com a criação do Pronampe.

Ainda na sua apresentação, Carlos Melles expôs aos participantes da live o “Guia do Candidato Empreendedor”.

A iniciativa do Sebrae tem o objetivo de contribuir com o debate, durante as eleições municipais, sobre a importância de apoiar o empreendedorismo em nível local.

O documento reúne um conjunto de sugestões de políticas públicas testadas em todo o país e que podem contribuir com os futuros prefeitos e vereadores para a melhoria do ambiente de negócios e alavancagem das micro e pequenas empresas.

Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato no Ministério da Economia, ressaltou que os pequenos negócios são a força motriz do Brasil.

Ela relembrou a importância do conjunto de medidas lançadas durante a pandemia, mas salientou que o momento agora é de pensar em medidas estruturantes, principalmente na melhoria do crédito.

Tallarida antecipou o desejo do governo federal de lançar, até o ano que vem, o Sistema Nacional de Garantias, o Sistema de Defesa do Empreendedor e o Marco Legal do Empreendedorismo.

Guilherme Afif Domingos, Assessor Especial de Empreendedorismo e Desburocratização do ministro da Economia, salientou a evolução das leis brasileiras em favor dos pequenos negócios, a partir da aprovação (em 1984), do Estatuto da Pequena Empresa.

Afif comemorou a criação do Pronampe, onde pela primeira vez o Tesouro Nacional entrou em cena para assegurar as operações de crédito das micro e pequenas empresas e realçou que a meta agora é trabalhar pela perenização do programa.

O economista e contabilista José Roberto Afonso apresentou análise sobre a Reforma Tributária e o papel do Simples Nacional.

Em sua exposição, ele apontou reflexão sobre as críticas que são feitas ao Simples Nacional.

empresa falida

José Roberto alerta que é preciso desfazer a ideia de que mudar os benefícios tributários e creditícios irá resolver os nossos dilemas fiscais e macroeconômicos.

Ainda segundo o economista, é preciso rever a metodologia adotada pelos críticos do Simples para estimar a renúncia fiscal que esse modelo representaria ao país.

“O ideal seria tornar o IVA realmente Simples; o que – por princípio – dispensaria o regime da MPE se, para todos fosse adotado um sistema nacional, com regras racionais e uma apuração realmente simplificada”, comenta o economista.

“Projetos em debate não garantem a universalização e muito menos simplificam o sistema tributário. E, a depender das regras indefinidas de creditamento do novo imposto, pode ser preferível não comprar de uma MPE”, conclui José Roberto.

Digitalização, criatividade e adaptação

A retomada dos empreendimentos foi tema da programação especial do Sebrae, no webinar Horizonte dos Pequenos Negócios Pós-Pandemia, que teve participação da mestre em gestão de crises e empreendedora Roberta Teles, e da estilista e empresária Silvana Louro, com mediação do analista do Sebrae Ivan Tonet.

Roberta Teles, CEO da agência Comitê, afirmou que o diferencial no pós-pandemia para qualquer negócio é a digitalização.

“A pandemia só acelerou esse processo. Uma das primeiras coisas que fiz foi pensar em produtos para o meu público-alvo que pudessem ser vendidos online. Então ao invés de negar que nesse ano teríamos campanhas eleitorais diferentes, fizemos calendários, programações e eventos online”, analisou.

Criatividade, velocidade e adaptação são pilares que guiaram Silvana Lobo na pandemia.

Ela, que é idealizadora da Equal Moda Inclusiva, produz roupas e acessórios para pessoas com deficiência, declarou: “Existe um novo modelo de negócios, uma nova atitude e as micro e pequenas empresas tem a vantagem de realizar mudanças com mais agilidade. O segredo para um retorno de sucesso é buscar conhecimento para inovar. Acredito que o pior já passou, nós já entendemos que precisamos dar todo gás nessa retomada, seguindo os protocolos de segurança. Estamos vivendo um momento de renascimento”.

Dia Nacional da Micro e da Pequena Empresa

O dia 5 de outubro celebra o trabalho dos mais de 17 milhões de empreendedores brasileiros que com seus pequenos negócios são responsáveis por movimentar a economia do país.

Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas representam 99% de todas empresas brasileiras e respondem por quase 30% do PIB e 55% do estoque de empregos formais.

Fonte: Agência Sebrae