A polêmica reforma da previdência

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Quando falamos sobre a reforma da Previdência Social, muitas pessoas ficam preocupadas com os impactos que a reforma pode trazer para sua vida, mas a primeira coisa que essas pessoas precisam saber é que, a reforma da previdência não vai afetar aquelas pessoas que já cumpriram com todos os requisitos para se aposentar, mas que por algum motivo, ainda não deram entrada no pedido do seu benefício, esse grupo de pessoas não serão atingidas pela Reforma da Previdência, e isso acontece porque a nossa legislação protege o chamado direito adquirido.

Hoje no Brasil temos duas principais modalidades de aposentadoria, que e são elas a Aposentadoria por Tempo de Contribuição onde para aposentar a pessoa precisa comprovar apenas que possui o tempo de contribuição exigido pela previdência, que é de 30 anos para as mulheres, e 35 anos para os homens, é importante lembrar que nesse tipo de aposentadoria não tem idade mínima, a outra modalidade é a Aposentadoria por Idade que é aquela onde a pessoa precisa cumprir dois requisitos para ter direito ao benefício, a idade mínima exigida, que é de 60 anos para as mulheres, e 65 anos para os homens, sem esse requisito preenchido a pessoa não pode se aposentar, mas além da idade, ela ainda vai precisar comprovar 15 anos de contribuição com a Previdência.

O Presidente Jair Bolsonaro declarou sua intenção de criar uma aposentadoria única, no entanto não foi esclarecido durante o pronunciamento como iria funcionar essa nova modalidade de aposentaria, após essa manifestação, outros membros do governo também se manifestaram, evidenciando a intenção se criar uma idade mínima para aposentadoria, que a princípio seria de 57 anos para as mulheres, e 62 anos para os homens, o que levou muitas pessoas a acreditarem que isso seria uma redução na idade mínima, para as aposentadorias por idade, o que não é verdade, a expectativa dos especialistas é que a idade mínima citada, seja para a concessão das Aposentadorias por Tempo de Contribuição, o que leva a crer que esta seria a aposentadoria única citada por Bolsonaro.

Independentemente da criação ou não da aposentadoria única, o governo precisa considerar ao desenhar o novo plano de reforma da previdência, que atualmente no Brasil, cerca de 30 milhões de pessoas são protegidas pela Previdência Social, e o que se espera é que governo consiga equilibrar a proteção das pessoas de baixa renda – principalmente, que não tem acesso a outros seguros, dentro de um contexto que seja sustentável – a longo prazo, e adequado as finanças públicas do país.

Conteúdo por Flavia Ribeiro e Silva Garcia