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Como o PIS/PASEP ano base 2020 precisou ser adiado para garantir o custeio do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) criado devido à pandemia, os beneficiários receberão as quantias a partir de janeiro.
A previsão é de que o calendário oficial com as datas do pagamento do PIS 2022, seja divulgado apenas no próximo mês, assim como o valor do abono que será reajustado conforme o salário mínimo. Para que haja a liberação do novo cronograma, o CODEFAT precisa finalizar os procedimentos para a identificação dos trabalhadores que possuem direito ao abono.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão retornar em janeiro com o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep com novas mudanças na forma como o benefício é pago e também com novo valor que inclusive poderá vir em dobro.
Em julho deste ano o Governo deveria ter iniciado os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, ou seja, para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano passado.
No entanto, para encontrar recursos para bancar uma nova liberação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, que vigorou entre abril e agosto, o governo acabou se vendo obrigado a adiar o pagamento do benefício para o ano que vem.
Para viabilizar o BEm foi necessário adiar os pagamentos do PIS/Pasep e transferir os recursos financeiros para custear a nova rodada do benefício por 120 dias.
Assim, além de simplesmente adiar o abono salarial para 2022, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) decidiu mudar algumas regras de funcionamento do programa.
O Codefat trouxe algumas mudanças para o pagamento do benefício no ano que vem. A primeira delas é que o abono não será mais liberado em julho de um ano com término em junho do ano seguinte.
A partir do próximo ano o calendário de pagamentos correrá entre os meses de janeiro e dezembro onde o calendário será publicado sempre no início do mês de janeiro.
Assim, a expectativa é que os pagamentos agora ocorram no mês de aniversário dos trabalhadores, ou seja, nascidos em janeiro possam receber em janeiro, nascidos em fevereiro possam receber em fevereiro e assim sucessivamente.
Outra novidade para 2022 é que o PIS/Pasep passará por um novo reajuste no valor do benefício, a alteração será devida ao novo reajuste do salário mínimo, tendo em vista que o abono salarial é pago com base no piso nacional.
As novas projeções apontam para que o salário mínimo tenha uma alta de 10,04% passando de R$ 1.100 para R$ 1.210,44 em 2022. Assim os trabalhadores que exerceram atividade o ano todo no ano-base poderão receber o novo piso nacional no ano que vem.
Mas vale lembrar que o benefício é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, ou seja, quem trabalhou o ano todo receberá R$ 1.210,44 já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional.
Outro ponto muito especulado pelos trabalhadores é referente a possibilidade de receber o abono dobrado em 2022. A situação ocorre porque o abono ano-base 2020 que deveria ser pago este ano foi adiado para o ano que vem, ano este em que está previsto o pagamento do abono ano-base 2021.
Assim, os trabalhadores que exerceram atividade em 2020 e em 2021 e se encaixam nas regras do benefício nos respectivos anos poderão receber os dois abonos de uma vez no ano que vem.
Como dito anteriormente, o benefício é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados no respectivo ano, e no caso daqueles com direito ao abono integral em 2020 e em 2021 por trabalharem durante os 12 meses de cada ano poderá receber o benefício dobrado em 2022.
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