Abono salarial extra de até R$ 1.100 em 2021?

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O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) está propondo o abono salarial emergencial para combater à pandemia da Covid-19. O projeto prevê a adição de R$ 5 bilhões anuais nos gastos já previstos para programa.

“Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19″, terá como objetivo amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia na vida do trabalhador.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os pesquisadores do projeto, Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, visualizaram um papel importante no dinheiro do abono, que também pode atuar como coadjuvante no fomento da economia.

“Beneficiaria, em especial, famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo”, disse Brunu.

Como funcionaria?

A base do programa seria os beneficiários que já são contemplados, bastaria readequar o calendário de pagamentos e fluxo de caixa do Tesouro Nacional para dar inicio aos repasses. Segundo os pesquisadores, o governo não precisaria gastar com uma nova engenharia operacional ou com implementações extras de sistemas.

Para permitir a criação e expansão do abono emergencial, será necessário usar as regras antigas do programa, que garante um salário mínimo (R$ 1.100) como valor do benefício, receberiam todos aqueles que cumprirem os requisitos de aprovação.

Para permitir a criação e expansão do abono emergencial, a proposta estabelece um retorno às regras antigas do programa, que garante como valor do benefício o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.100) a todos aqueles que cumprirem os requisitos de aprovação.

Regra é diferente do que foi proposto pela Medida Provisória (MP) 665/2014, que instaurou a atual condição dos 1/12 avos. Onde diz que, o trabalhador formal recebe o benefício proporcional de acordo com os meses trabalhados no ano-base de referência.

Quem seriam os beneficiários?

Atualmente, cerca de 80% dos beneficiários do abono salarial são trabalhadores ligados ao setor de vendas, bem como funcionários de lojas, supermercados, da produção de bens, de serviços administrativos e industriais.

Se a proposta do abono salarial extra 2021 for aprovada, vai ajudar muitas famílias que perderam ou estão perdendo espaço no mercado formal. Eles teriam direito a um salário mínimo (R$ 1.100) em 2021. O projeto beneficia tanto os trabalhadores que exerceram uma profissão com carteira assinada em 2020 como também aqueles que estão contratos com carteira assinada neste ano.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil