Ação no STF abaixa o preço de remédios. Confira

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O Supremo Tribunal Federal derruba patentes de medicamentos e vacinas, que estavam em vigor no Brasil há mais de 20 anos. 

A decisão do STF, ocorreu nesta quarta-feira (12), contando com 8 votos de 11, autorizando a quebra de patentes de remédios, em especial, os medicamentos que estavam protegidos há mais de 20 anos no Brasil. A decisão entrará em vigor imediatamente. 

Lei de patentes

A legislação de patentes, funcionava de forma em que era permitido, a prorrogação automática do prazo de proteção ao produto, em caso de atraso na análise do pedido INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). 

Assim sendo, inúmeras patentes, de variados serviços poderiam, ficar previstas por mais de 20 anos, ultrapassando até o teto do prazo estipulado por lei. 

Ação da PGR no STF quebra lei de patentes

A ação da Procuradoria-Geral de República (PGR), movida no STF, apresentou uma lista de 74 medicamentos cuja patente de proteção foi prorrogada. O STF analisou, e autorizou a quebra de patentes desses, argumentando que mecanismo usado na lei era inconstitucional. Desta Forma, após essa decisão do Supremo nenhuma patente poderá durar mais de 20 anos, no Brasil. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em razão disso, o preço dos medicamentos devem cair, em vista que, agora será possível que os grandes grupos farmacêuticos do Brasil tragam medicamentos genéricos para o mercado nacional. 

A lista apresenta remédios usados no tratamento de doenças que podem alcançar níveis mais graves como Câncer e Diabetes, e até enfermos no qual se tem maior controle da medicina atual, como tabagismo e infecções virais. Confira alguns exemplos presentes na lista.

  • Avastin: utilizado no tratamento de alguns tipos de câncer;
  • Avigan: utilizado no tratamento de infecções virais;
  • Champix: utilizado no tratamento de combate ao tabagismo;
  • Halaven: utilizado no tratamento de câncer de mama e lipossarcoma;
  • Xarelto: utilizado no tratamento da trombose;

Cabe salientar, que além de um imenso benefício para sociedade, tendo em vista que os necessitados dos medicamentos poderão economizar, a medida também beneficia o SUS no momento, pois, o sistema também desfrutará dos preços baixos do remédio. 

Conteúdo por Lucas Machado