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Ação Social
Como funciona a estabilidade no emprego da gestante?
O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando é o melhor momento…
INSS estipula novas regras de aposentadoria para quem é MEI
Além da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) agora alterou as regras…
Câmara aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado auxílio-gás para famílias de baixa renda. O texto…
Termina hoje prazo para pré-selecionados do ProUni comprovarem dados
Os candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo…
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
A história mais célebre dos últimos tempos que envolve a curatela é a da cantora Britney Spears, 39 anos, que perdeu o…
Veja como emitir o comprovante da sua inscrição no CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a porta de entrada para vários programas…
Governo Federal corta 98% dos recursos para o Casa Verde e Amarela.…
O grupo de baixa renda que se enquadra na faixa 1 do programa habitacional, serão os mais afetados.
Segundo…
O que fazer quando a creche pública não tem vaga?
Ao tocar neste ponto, deve-se entender de que se trata de um assunto delicado, pois cabe ao prefeito de um município…
Novo Bolsa Família entra em vigor este mês
Um comunicado inicial do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que o novo Bolsa Família seria lançado…
PLs sobre prorrogação do auxílio emergencial e criação de benefício…
O Projeto de Lei (PL) nº 130, de 2021, dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial elaborado devido aos impactos…
Benefícios sociais disponibilizados pelo Governo Federal
O auxílio emergencial provavelmente é o benefício do Governo Federal mais conhecido na atualidade, isso porque ele foi…
Cartão cidadão: Saiba como fazer para receber os benefícios
Embora boa parte dos brasileiros tenham direito a adquirir o cartão cidadão, muitos não sabem disso, muito menos sobre…
Quais são os benefícios do governo que mães solteiras têm direito?
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei nº 2.0900, de 2020, que no momento está em trâmite na…
CadÚnico: Saiba como se inscrever e quais são os benefícios…
O Cadastro Único (CadÚnico) consiste em uma alternativa encontrada pelo Governo Federal no intuito de reunir e apurar…
Governo busca maneiras de incluir os “invisíveis” no…
Para proteger essa população vulnerável, o governo federal criou a lei 13.982/2020, que prevê um auxílio…
BPC-LOAS: Beneficiários podem receber antecipadamente
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de n.º…
Resumo da MP 927/2020 e seus impactos no RH
A pandemia do coronavírus que chegou ao Brasil em março de 2020 exigiu ações imediatas dos governantes, em todos os…
Pensão alimentícia: tire as principais dúvidas sobre esse tema aqui
Tag: Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia pode ser definida como o pagamento de um valor para suprir as…
Guia da Aposentadoria do MEI
Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de 2019 o…
Serviço social dentro dos postos do INSS será extinto em todo país
A extinção do serviço social dentro dos postos do INSS em todo país – prevista na Medida Provisória 905, assinada…
Negativa para medicamento de alto custo
Tribunais têm cada vez mais concedido liminar para o custeio de medicamento de alto custo Lynparza® (Olaparibe),…
INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência doméstica
Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS…
Aspectos Legais sobre a lei de transplantes e doações de órgãos
Se você precisa saber quais os principais aspectos legais relacionados à transplantes e doações de órgãos, está no…
Lista de Profissões Insalubres pelo INSS, Atualizada!
Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou…