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Ação Social
Como funciona a estabilidade no emprego da gestante?
O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando é o melhor momento!-->…
INSS estipula novas regras de aposentadoria para quem é MEI
Além da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) agora alterou as regras!-->…
Câmara aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado auxílio-gás para famílias de baixa renda. O texto!-->…
Termina hoje prazo para pré-selecionados do ProUni comprovarem dados
Os candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo!-->…
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
A história mais célebre dos últimos tempos que envolve a curatela é a da cantora Britney Spears, 39 anos, que perdeu o!-->…
Veja como emitir o comprovante da sua inscrição no CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a porta de entrada para vários programas!-->…
Governo Federal corta 98% dos recursos para o Casa Verde e Amarela.…
O grupo de baixa renda que se enquadra na faixa 1 do programa habitacional, serão os mais afetados.
Segundo!-->!-->!-->…
O que fazer quando a creche pública não tem vaga?
Ao tocar neste ponto, deve-se entender de que se trata de um assunto delicado, pois cabe ao prefeito de um município!-->…
Novo Bolsa Família entra em vigor este mês
Um comunicado inicial do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que o novo Bolsa Família seria lançado!-->…
PLs sobre prorrogação do auxílio emergencial e criação de benefício…
O Projeto de Lei (PL) nº 130, de 2021, dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial elaborado devido aos impactos!-->…
Benefícios sociais disponibilizados pelo Governo Federal
O auxílio emergencial provavelmente é o benefício do Governo Federal mais conhecido na atualidade, isso porque ele foi!-->…
Cartão cidadão: Saiba como fazer para receber os benefícios
Embora boa parte dos brasileiros tenham direito a adquirir o cartão cidadão, muitos não sabem disso, muito menos sobre!-->…
Quais são os benefícios do governo que mães solteiras têm direito?
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei nº 2.0900, de 2020, que no momento está em trâmite na!-->…
CadÚnico: Saiba como se inscrever e quais são os benefícios…
O Cadastro Único (CadÚnico) consiste em uma alternativa encontrada pelo Governo Federal no intuito de reunir e apurar!-->…
Governo busca maneiras de incluir os “invisíveis” no…
Para proteger essa população vulnerável, o governo federal criou a lei 13.982/2020, que prevê um auxílio!-->…
BPC-LOAS: Beneficiários podem receber antecipadamente
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de n.º!-->…
Resumo da MP 927/2020 e seus impactos no RH
A pandemia do coronavírus que chegou ao Brasil em março de 2020 exigiu ações imediatas dos governantes, em todos os!-->…
Pensão alimentícia: tire as principais dúvidas sobre esse tema aqui
Tag: Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia pode ser definida como o pagamento de um valor para suprir as!-->!-->!-->…
Guia da Aposentadoria do MEI
Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de 2019 o!-->…
Serviço social dentro dos postos do INSS será extinto em todo país
A extinção do serviço social dentro dos postos do INSS em todo país – prevista na Medida Provisória 905, assinada!-->…
Negativa para medicamento de alto custo
Tribunais têm cada vez mais concedido liminar para o custeio de medicamento de alto custo Lynparza® (Olaparibe),!-->…
INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência doméstica
Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS!-->…
Aspectos Legais sobre a lei de transplantes e doações de órgãos
Se você precisa saber quais os principais aspectos legais relacionados à transplantes e doações de órgãos, está no!-->…
Lista de Profissões Insalubres pelo INSS, Atualizada!
Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou…