Além de Neymar, Pato e Guga, 150 atletas já foram autuados por sonegação

Neymar, Pato, Guga… 150 atletas já foram autuados por sonegação. Divergência entre tributar como pessoa física e como pessoa jurídica tem feito com que esportistas sejam autuados.

O que Neymar, Alexandre Pato e Gustavo Kuerten têm em comum, além de serem grandes nomes do futebol e do tênis? Hoje em dia, os três esportistas estão sendo investigados na Justiça por sonegação, em ações que envolvem milhões de reais. Mas eles não estão sozinhos. Segundo apurou o jornal esportivo LANCE!, cerca de 150 atletas brasileiros já foram autuados pela Receita Federal. Na maioria dos casos, o problema verificado pelo Fisco é que esses profissionais receberam premiações, direito de imagem e valores de patrocínios como pessoa jurídica, e não como pessoa física. Isso, aos olhos da Receita, é considerada uma maneira de sonegar impostos, já que a alíquota cobrada para pessoas jurídicas é menor do que a cobrada para pessoas físicas (20% contra 27,5%).

Preso no vestiário

Um dos casos recentes envolvendo esportistas e que ganhou destaque na mídia foi do jogador de futebol Souza. Com passagens por São Paulo, Grêmio, Fluminense, Paris Saint-Germain (da França) e atualmente no Brasiliense, ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal momentos antes de uma partida, enquanto estava no vestiário. A acusação contra o jogador é de que ele teria sonegado impostos enquanto atuava no exterior. Ele foi liberado no dia seguinte, depois que a Justiça lhe concedeu habeas corpus.

Gustavo Kuerten 

 O ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, tem um dos casos mais curiosos. Ele foi condenado – e recorreu – pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a pagar uma multa de R$ 7 milhões. O montante refere-se ao período entre 1999 e 2002. Entretanto, o que mais chama a atenção é o argumento que definiu a condenação de Guga. O Carf citou os bonés de patrocinadores usados pelo tricampeão de Roland Garros como justificativa para conferir a condenação. A discussão em julgamento girava justamente em torno do conflito entre pessoa jurídica e física. O tenista conta com uma empresa, que foi criada para tributar renda. Mas o Fisco desconsiderou essa pessoa física, entendendo que a pessoa física (o próprio atleta) é que seria o verdadeiro prestador do serviço. Na época, o argumento usado pela defesa de Kuerten foi de que, mesmo que Guga fosse a base da empresa, existia uma estrutura envolvida para exercer uma atividade empresarial. Entretanto, a relatora Maria Helena, da Câmara Superior, determinou a questão ao falar dos bonés de patrocinadores. Ela disse que não foi encontrada natureza empresarial na atividade da empresa constituída para gerenciar a carreira de Guga, pois o ex-tenista era o principal elemento da atividade, tornando-a personalíssima. Para a relatora, o fato de que só o ex-atleta poderia usar os bonés dos patrocinadores reforça seu argumento, pois pessoas jurídicas não usam esses ou quaisquer outros adereços.

Neymar

 Já o jogador do Barcelona tem um recurso em trâmite no Carf. Ele está se defendendo de uma acusação de fraude, por ter sua imagem explorada com recursos tributados em pessoa jurídica (uma empresa que o jogador mantém em sociedade com seus pais). Se for condenado, Neymar terá que pagar uma multa que pode chegar à R$ 200 milhões.  

Alexandre Pato

 O atacante brasileiro, que atualmente joga pelo Tianjin Quanjian, da China, foi condenado no início de 2017 pelo Carf a pagar uma multa de R$ 5 milhões por conta de sonegação de impostos. Ele ainda pode recorrer dessa penalidade. Em seu caso, foram levados em consideração valores que o jogador recebeu em sua transferência do Internacional para o Milan (da Itália) e do contrato com uma empresa de material esportivo, e que foram tributados como pessoa jurídica. Via Blog skill