Alerta: Itaú é multado em R$ 3,8 bi sob acusação de fraude fiscal

A gestão Bruno Covas (PSDB) multou o banco Itaú em R$ 3,8 bilhões por suposta fraude fiscal, descoberta após a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de sonegação tributária, realizada na Câmara Municipal. 

O banco foi investigado por simulação de endereço em outro município, com objetivo de deixar de pagar impostos na capital paulista.

Para efeito de comparação, o valor é superior ao orçamento da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo para este ano. O orçamento total da cidade é de R$ 60 bilhões. 

Em  maio, o Itaú fechou acordo com a CPI, presidida pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), se comprometendo a trazer operações de leasing e de cartões e a empresa Rede para São Paulo. Assim, a cidade passaria a arrecadar cerca de R$ 230 milhões em impostos.

As operações do banco ficavam oficialmente nos municípios de Poá e Barueri, na Grande São Paulo. Em uma investigação para apurar suposta fraude fiscal por meio de simulação de endereço, parlamentares dizem terem encontrado prédios praticamente vazios nos endereços citados.

O banco foi procurado na tarde desta quinta-feira (21), mas não se manifestou até o momento. 

Em maio, o Itaú afirmou que as empresas estavam devidamente sediadas em Barueri e Poá e que o acordo atendeu ao anseio da Câmara e da prefeitura de aumentar a arrecadação. 

Um relatório da prefeitura afirma que o banco "adotou, durante o período fiscalizado, intencionalmente a prática de simulação do seu estabelecimento no município de Poá atribuindo a uma modesta estrutura criada simplesmente para parecer operacional, o local de prestação de serviços". 

A prefeitura afirma que o banco deixou de pagar ISS (Imposto Sobre Serviços), entre outros. 

"Realmente, ficou constatada a existência de fraude tributária", afirmou o vereador Ricardo Nunes, presidente da CPI. 

De acordo com ele, a prefeitura enviará a constatação para eventual investigação criminal pelo Ministério Público. 

CPI

A investigação foi aberta em março de 2018 na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de apurar eventuais práticas ilegais por parte de empresas prestadoras de serviço. ​

A CPI da Sonegação Tributária também acusa empresas de factoring de terem deixado de pagar R$ 311,6 milhões em impostos à cidade de São Paulo nos últimos cinco anos.

Com Folhapress